Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decido CONHECER o recurso de 2º 7525 Votos Revisores TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP (MARFISA OLIVEIRA CACAU), O PROVER EM PARTE, determinar a exclusão do2º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP do polo passivo e a inclusão de CAMPINAS/SP, 30 de agosto de 2022. MARFISA OLIVEIRA CACAU, e JUGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE,nos termos

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7530 origem, não houve insurgência recursal específica), a teor da decisão do STF na ADI nº 5766 que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT (Plenário, Sessão Ordinária Híbrida realizada em 23 de agosto de 2022, nos 20.10.2021 - Sessão realizada por videoconferência - Resolução termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7520 Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS PROCESSO 0010714-79.2020.5.15.0097 (RORSum) SANTOS, convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE RECORRENTE: 2º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE MOURA DAVID. JUNDIAÍ/SP (MARFISA OLIVEIRA CACAU) Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO: ELIANA REIS CARBOL ACORDAM o

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10301 ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0010682-77.2020.5.15.0096 AUTOR MICHELE ESTIGARRIBIA DE MORAES ADVOGADO RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE(OAB: 169075/SP) RÉU MARFISA OLIVEIRA CACAU ADVOGADO HERICK BERGER LEOPOLDO(OAB: 225927/SP) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7535 conclusivos nesse sentido, não se podendo deduzir a partir da readmissão da autora em 04/03/2008, mediante contrato de experiência, que não tenha havido solução de continuidade do Recurso da parte vínculo empregatício - não obstante o curto período de tempo entre a rescisão e a nova contratação . 5. Nesse contexto, o fato de a ré ter quitado saldo de sal�

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 14638 estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. reclamante trabalhou no 2º cartório de Notas de Jundiaí estão Ciência às partes. inacessíveis aos reclamados e sob guarda do Cartório e de sua JUNDIAI/SP, 27 de outubro de 2022 atual Tabeliã, no termos do Art. 765 daCLT c/c art. 5º, LV e LIV, da GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 72214031 MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA Provimento: Grupo 2 72486988 MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA Provimento: Grupo 1 70742332 MARCOS AURELIO PINHEIRO DE SIQUEIRA Provimento: Grupo 2 70638225 MARCOS AURELIO PINHEIRO DE SIQUEIRA Provimento: Grupo 1 73026883 MARCOS CARDOSO PEDROSA Provimento: Grupo 2 70529744 MARCO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 72214031 MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA Provimento: Grupo 2 72486988 MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA Provimento: Grupo 1 70742332 MARCOS AURELIO PINHEIRO DE SIQUEIRA Provimento: Grupo 2 70638225 MARCOS AURELIO PINHEIRO DE SIQUEIRA Provimento: Grupo 1 73026883 MARCOS CARDOSO PEDROSA Provimento: Grupo 2 70529744 MARCO

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 - VALDIR FLORINDO DA SILVA 13095 LUCENTE e ESTADO DE SAO PAULO. Inclua-se o feito em pauta de audiência UNA, notificando-se as partes com as cominações de praxe PODER JUDICIÁRIO JUNDIAI/SP, 02 de fevereiro de 2023 JUSTIÇA DO GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4127780 prof

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO GUSTAVO MARCIO ROSA CORREA ELISVANIA RODRIGUES MAGALHAES FERNANDES(OAB: 258115/SP) COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA- COOPERCARGA REALSI ROBERTO CITADELLA(OAB: 47925/SP) L M KOCHHANN GOUVEA CONSTRUCOES RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA- COOPERCARGA PODER