CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 4 dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Os autor comprovou ser marido da falecida, conforme certidão de casamento (Id. 33781620, página 04). Di

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 5 Pelos fundamentos expostos e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial para: 1) HOMOLOGAR O ACORDO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal e declarar extinto o vínculo matrimonial existente entre JOSEFA MARGARIDA DA SILVA FONTES E GILBERTO SANTANA CHAVES FONTES, ambos qualificados na exordial, passando a divorcianda a continuar usando o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 17 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0300008-43.2015.8.05.0007 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Amélia Rodrigues Menor: Jose Goncalo Brandao Carvalho Advogado: Alex Costa De Jesus (OAB:BA37430) Terceiro Interessado: Fab

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 6 Processo: 0300007-58.2015.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA PLENA DE AMÉLIA RODRIGUES AUTOR: JOSEFA MARGARIDA DA SILVA FONTES Advogado: THEMYS DE OLIVEIRA BRITO OAB: BA36627 Endereço: ESCRITOR EDISON CARNEIRO, 55, 1O ANDAR, PERNAMBUES, SALVADOR - BA - CEP: 41130-490 REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado: MILENA GILA FONTES OAB: BA25510 Endereç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 37 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 5 Com efeito, o(a) promovente provou os elementos identificadores e que gera a responsabilidade civil do(a) promovido(a) no que se refere aos danos materiais pleiteados, quais sejam, a ocorrência de ação/omissão (acidente de trânsito), o dano (prejuízos de ordem material necessários para reparo no veículo) e o nexo causal (que os prejuízos decorreram do fato imputad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº07/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 22-02-2020, os servidores abaixo, com exercício em de 09-03-2020. MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME BELO HORIZONTE EE ENGº PRADO LOPES 664101-3 CARLA MARIA SANCHES BELO HORIZONTE EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA 1098090- 2 MARCIANO DE FREITAS GOMES BELO HORIZONTE EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº07/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 22-02-2020, os servidores abaixo, com exercício em de 09-03-2020. MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME BELO HORIZONTE EE ENGº PRADO LOPES 664101-3 CARLA MARIA SANCHES BELO HORIZONTE EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA 1098090- 2 MARCIANO DE FREITAS GOMES BELO HORIZONTE EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Nova Lima Rio Manso Rio Manso EE Maria Josefina Sales Wardi EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga 1130446 -6 1000029-7 1000029-7 Fernando Antônio Cardoso Leite Ednéia de Sousa Lima Ednéia de Sousa Lima PEB PEB PEB Minas Gerais - Caderno 1 História História História 05 03 03 06 13 15 15 15 16 14-04-2021 11-02-2020 03-03-2021 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021 DESIGNA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: DIVINÓPOLIS SRE: TEÓFILO OTONI MASP Nome do SERVIDOR 3795770 5907068 ANGELA APARECIDA VENTURA SANTOS CLAUDIA JANNER DE ARAUJO Nº Adm 1 2 Carreira ATB PEB Situação Atual Nível Grau IV I I L Promoção Nível Grau V I II L 01/09/2015 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P 01/09/2015 Situação Atual Nível Grau I G II L Promoção Nível Grau II G III