Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVANTE : Juliana Horn Machado : JOSE ALFREDO MUSSI ADVOGADO : Juliana Horn Machado AGRAVANTE : JOYCE MARIA MUSSI GONCALVES ADVOGADO AGRAVANTE : Juliana Horn Machado : JULIANE DEXHEIMER MUSSI ADVOGADO : Juliana Horn Machado AGRAVANTE : RENEE GONCALVES ADVOGADO : Juliana Horn Machado AGRAVADO : AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ALIATOR SILVEIRA ADVOGADO INTERESSADO : Marcelo Buzaglo Dantas : FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA INTERESSADO : HANTEI

Publicações Judiciais ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO : OFELIA ANITA RIQUETTI ADVOGADO : MARCELO HENRIQUE BARISON APELADO : SANDER VITAL RIQUETTI ADVOGADO : MARCELO HENRIQUE BARISON ADVOGADO : ETIBERÊ SOARES ZANELLA APELADO : SÉRGIO LUIZ RIQUETTI ADVOGADO : MARCELO HENRIQUE BARISON ADVOGADO : ETIBERÊ SOARES ZANELLA APELADO : SÉRGIO RIQUETTI ADVOGADO : MARCELO HENRIQUE BARISON ADVOGADO : ETIBERÊ SOARES ZANELLA MPF :

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA (Sociedade) ADVOGADO : AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL ADVOGADO : MURILO FRANCISCO DO AMARAL AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR AGRAVADO MPF : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000003 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5002950-88.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : ALIATOR SILVEIRA ADVOGADO AGRAVANTE : Mar

Publicações Judiciais ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANILSO CAVALLI JUNIOR INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO : : : : : : : : INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : INTERESSADO JOYCE MARIA MUSSI GONCALVES GUILHERME STINGHEN GOTTARDI Filipe Ximenes de Melo Malinverni JULIANE DEXHEIMER MUSSI GUILHERME STINGHEN GOTTARDI Filipe Ximenes de Melo Malinverni MARIA ADELICE RODRIGUES PEREIRA MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NELSON JOAO DE MORAES FI

Publicações Judiciais ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : RENEE GONCALVES : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI : Filipe Ximenes de Melo Malinverni AGRAVADO : AGRAVADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ALIATOR SILVEIRA Marcelo Buzaglo Dantas FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Marcelo Buzaglo Dantas ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSA

Publicações Judiciais ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : DANILO BIBIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO : ALEXANDRO CORREA LOPES 0000162 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5019790-13.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : CYSY MINERACAO LTDA MPF INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM INTERESSADO : INS

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Filipe Ximenes de Melo Malinverni AGRAVADO : AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ALIATOR SILVEIRA ADVOGADO : Marcelo Buzaglo Dantas INTERESSADO INTERESSADO : FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA : HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO : Marcelo Buzaglo Dantas ADVOGADO : Marcos André Bruxel Saes INTERESSADO INTERESSADO : INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS : JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN ADVOGADO : ANILSO CAVALLI JUNIOR INTER

Publicações Judiciais ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000441 APELAÇÃO CÍVEL 5001531-28.2013.404.7212 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ERMELINDA CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO : FRANCIELLE KARINE TRANCOSO APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : PATRICK VIEIRA PIZZATTO 0000442 APELAÇÃO CÍVEL 5015290-66.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Publicações Judiciais ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000209 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501529066.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO : Marcos André Bruxel Saes ADVOGADO : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI ADVOGADO : Eduardo de Mello e Souza INTERESSADO : JORGE MUSSI ADVOGADO : GUILHERM

Publicações Judiciais ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Filipe Ximenes de Melo Malinverni ADVOGADO : GUILHERME SCHARF NETO APELANTE : JOSE ALFREDO MUSSI ADVOGADO : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI ADVOGADO : Filipe Ximenes de Melo Malinverni ADVOGADO : GUILHERME SCHARF NETO APELANTE : JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN ADVOGADO : ANILSO CAVALLI JUNIOR APELANTE : JOYCE MARIA MUSSI GONCALVES ADVOGADO : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI ADVOGADO : Filipe Ximenes de Melo Malinverni ADVOGADO : GUILHERME SCHARF NETO APELANTE : JULIANE DEX