Seção I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR.PROCESSO: 0219576.25.2015.8.09.0072 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0219576.25.2015.8.09.0072 COMARCA DE INHUMAS IMPETRANTES : MARTHA VIGLIONE RESENDE E OUTRAS IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS LIT. PASSIVO : MUNICÍPIO DE INHUMAS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO DECISÃO Trata-se de duplo grau de jurisdição da sentença profer

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ____________________________________________________________ do repetitivo. 2. O presente mandamus foi distribuído anteriormente julgamento, à portanto, conclusão observa-se NR.PROCESSO: 0219576.25.2015.8.09.0072 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição do a inaplicabilidade da tese firmada. 3. Constitui direito líquido e certo a preten

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ____________________________________________________________ Secretário da Saúde do Município de Inhumas e, em litisconsórcio NR.PROCESSO: 0219576.25.2015.8.09.0072 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição passivo, ao Município de Inhumas, consubstanciado na omissão em fornecer medicamentos. Consta da inicial que as impetrantes são portado

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR.PROCESSO: 0219576.25.2015.8.09.0072 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Decido. De plano, cumpre anotar que, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil/2015, incumbe ao relator, monocraticamente, negar provimento a recurso que for contrário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011222-03.2018.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA ALICE RESENDE DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Petição (ID 42464728): Concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente os cálculos referentes aos honorários de sucumbência nos termos do art. 534 do C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica suspenso o andamento deste feito por força da afetação da matéria de fundo aos REsps 1.554.596/SC e 1.596.203/PR (tema STJ n. 999: “Possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876/1999, aos Segurados que ingressaram no sistema antes de 26.11.1999 (data de edição

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 374091-52.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2743 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FREDERICO MILIANO DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : 201303740910 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA O DETERMINADO NO DESPACHO DE F.28, TENDO EM VISTA A ALTERACAO DO POLO PASSIVO D A DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:ATAIDE SANTA ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Dar ciência à parte exequente da informação de averbação e expedição da respectiva certidão, que poderá ser retirada em qualquer agência da Previdência Social, bem como

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juliano Costa da Cruz(OAB: 131752MG) Expresso Araguari Ltda. Rotas do Triângulo Nacional Expresso 203, §4º do CPC, da manifestação do 1º Reclamado, 2230 Intimação vistas ao reclamante, por 10 dias. Intime. Notificação Processo Nº 0002712-56.2013.5.03.0047 RECLAMANTE Walter Santos da Silva RECLAMADO GUINNESS CONSTRUTORA DE

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 246888-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : HEITTOR LOPES VALADARES REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV REQTE : 29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : ...DO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA. CITE-SE O REU, CONFO RME REQUERIDO, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 223 E 224,