Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9025842 3506383 3484292 3850492 3679776 3517968 9036039 3703667 3562212 3562345 3732302 3565157 9035270 9016379 3464203 3567625 3655602 3514338 3517976 9032327 3664521 2931723 3572690 3464898 3574514 3575313 3513553 2785137 3513835 9026824 3579281 3464963 3649035 3580685 3581287 3581980 9026576 3586369 3587474 3512472 3589611 3590643 3718228 9044553 3713484 3541026 3592144 3592326 9044595 9005828 3593860 359533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, MASP 593374-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100276, de recrutamento amplo, a chefia da Diretoria Educacional - SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Henrique Alves da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 03884194 Dorvina Alves Silva – ATB – 1 - Caete - 20 - 17/02/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 04434833 Candice Navarro Fernandez – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 158 .I, 05433784 Maria de Fatima dos Santos Mendes – PEB – 1 - Rio Manso - 144 - 01/03/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 06145908 Christiane Tavares de Souza Lins – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04142084801 - Dirce da Silva – ASB – 0Carrancas Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Peron de Figueiredo – PEB – 1 - Uba - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13645106 Fernanda Aparecida Rodrigues Guimaraes – AAMB – 1 - Uba - 3 - 10/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 62580868615 - Helenice Gomes Freitas Medeiros - Visconde do Rio Branco, 00665094671 - Vania Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 3 - Ladainha - 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11295888 Valdir Araujo Santos – PEB – 4 - Fronteira dos Vales - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11454253 Kecia Aparecida Sco