Publicações Judiciais I ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, indeferir o pleito de desistência da ação e dar parcial provimento às apelações e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de dezembro de 2014. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00022 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000619-33.20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO DO (S) EXECUTADO(S) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Juiz Federal da Vara acima referida, na forma da lei, etc... FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este ficam CITADOS os executados abaixo identificados, ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 cinco dias, pagarem a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantirem a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado :ANTONIO ARIVALDO DA CRUZ JUNIOR Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0082221-74.2007.403.0000 (2007.03.00.082221-1) Classe .. : 306324 AI - SP Origem... : 2007.61.09.003827-3 Vara..... : 1 PIRACICABA - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : IVO ROBERTO COSTA DA SILVA Agrdo.... : LUIS HERMES BORTOLUCCI Advogado : FERNANDO VALDRIGHI Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0082482-39.2007.403.0000 (2007.03.00.082482-7) Classe .. : 306605 AI - SP Origem... : 07.0000036-0 Va

Publicações Judiciais I ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269446 MARCELO JOSE DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001792120144036111 3 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada por AMANDA SENE CIOMINO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a manutenção do benefício de pensão por morte de filho em momento posterior ao advento dos 21 anos. A r. sentença monocrática de fls. 40/41 j

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0000612-41.2008.403.6109 (2008.61.09.000612-4) PROT: 17/01/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMEIRA ADV/PROC: SP064117 - LUIS ANTONIO MACHADO E OUTRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA VARA : 4 PROCESSO : 0000614-11.2008.403.6109 (2008.61.09.000614-8) PROT: 17/01/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LIMEIRA ADV/PROC: SP113289 - MARCO ANTONIO T

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0000612-41.2008.403.6109 (2008.61.09.000612-4) PROT: 17/01/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMEIRA ADV/PROC: SP064117 - LUIS ANTONIO MACHADO E OUTRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA VARA : 4 PROCESSO : 0000614-11.2008.403.6109 (2008.61.09.000614-8) PROT: 17/01/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LIMEIRA ADV/PROC: SP113289 - MARCO ANTONIO T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desempenho das funções de auxiliar de pintor e de pintor, atividades assemelhadas, com enquadramento no código 2.5.4 do Anexo do Decreto nº 53.831/64 e itens 1.2.11 do Anexo I e 2.5.3 do Anexo II ambos do Decreto nº 83.080/79 (fls. 18, 35/36).No tocante aos intervalos de 01.08.1990 a 15.12.1998 e de 16.12.1998 a 08.09.2004, são igualmente especiais, eis que o formulário DSS 8030 e o Laudo Pericial indicam que laborou exercendo a função de pintor, no setor de pintura, para Indústria de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : Geraldo Valdevino da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000560-68.2018.8.26.0009 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.F.S. ADVOGADO : 367481/SP - Michele Silva Lou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000162-98.2018.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALIMENTICIAS VALE DO RIBEIRA LTDA - EPP ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, dê-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2245 Jahimavicus - Apelante: Pompeu Moraes Chagas - Apelante: Sidney Zaparoli Marengo - Apelante: Tereza Yoshilo Tanaka Obara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julg