Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MONTES CLAROS PARÁ DE MINAS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI ROSANGELA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SANTOS MARIA DA CONSOLAÇÃO BRAGANÇA MARIA DA CONSOLAÇÃO FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 9927450 6139984 3283371 3222429 9312513 9312513 2648277 3283413 3708682 3708682 8772808 3206265 2773844 2773844 5187737 3387362 3387362 3371119 3660230 6639173 3650652 5199716 2957702 2957702 3898830 5620307 3815354 3760352 10095933 8301285 8301285 3643228 3643228 6124366 8499642 3643251 9927609 3334000 3371143 8454548 3283553 3283553 3547924 3547924 3233699 3686771 3207164 3207164 3207016 2957629 5182720 3283652 5657614 9907601 84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Sao Jose da Safira - 2 - 10/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 08911687 Maria Aparecida Santos – PEB – 1 Gonzaga - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08911687 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 - Divinolandia de Minas - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142287 Pamela Suelen Farias Nazareth – ASEDS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Vespasiano 9971 10022 10863 10715 10618 11061 Professor Helvécio Dahe Professor Guerino Casassanta Afonsino Altivo Diniz Altair de Almeida Viana José Maria Bicalho Professor Guilherme Hallais França 1244785-0 961662-4 1305333-5 1141332-5 1368659-7 664101-3 10201 Francisco Cardoso Assumpção 854448-8 Nome 10740 Francisco Tibúrcio de Oliveira 5990

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo considerado que, por e tratarem as vantagens pleiteadas de prestações de trato sucessivo, a prescrição atinge as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da reclamação. O reajuste concedido pelo Decreto nº 36.829/1995, abarcava também os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) por se tratar de um reajuste geral, não pairando dúvidas sobre o alcance do decreto e que o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, POLIANA SALVADOR MACHADO, MASP 1226136-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100190 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marlene Alves de Azevedo – ASB – 1 - Olhos D Agua - 21 - 06/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 03311321 Sandra Aparecida Pereira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 07/08/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 03333010 Zilvone Mello Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 03514627 Angela Eleomara Coelho Santos Teixeira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 03525755 Maria Apar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08686313 Maria de Fatima Pontes – ATE – 1 - Onde se Lê: 45,24.06.2014,07.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,24.06.2014,07.08.2014,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg�