Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 31/03/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Iliane Maria Temponi Coelho Faula, MaSP 0378826-2, ATBVH - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, exercido na EE Deputado Sady da Cunha no município de Peçanha, a partir de 31/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 07/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 945808-4, Marlene Correa da Silva, ATBD I A, Adm. 01, a partir de 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2020 ANULA NO ATO Nº 86/2020 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2F-História/Ajustamento Funcional, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 31/03/2020, por motivo de Desistência do Servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2020 ANULA NO ATO Nº 89/2020 referente ao(a) servidor(a): NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, PEB3H-na função de Vice Diretora, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, PEB3H-na função de Vice Diretora, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 0