Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 2076 apuração de crime.5. Diante da inviabilidade de audiência conciliatória (por se tratar de ação envolvendo pessoas jurídicas de direito público), expeça-se carta precatória citatória (art. 335, III c.c. art. 231, II, art. 183, CPC). Caberá ao Município a impressão pelo SAJ, comprovando a distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 431 fls. 13, 64 e 322. A certidão negativa federal aportou a fls. 61 e as municipais a fls. 68, 143 e 148. Destarte, homologo a partilha consignada a fls. 279/283 para que produza seus regulares efeitos de direito. Em consequência, atribuo aos neles contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erros, omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1938 RELAÇÃO Nº 0549/2016 Processo 1004704-93.2016.8.26.0126 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Jose Marques de Aguiar - - Maria Aparecida Lellis Aguiar - Vistos.Trata-se de ação nominada de OPOSIÇÃO ajuizada por José Marques de Aguiar e Maria Aparecida Lellis Aguiar em desfavor de DER - DEPARTAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2668 a juntada de certidão de inventariante, se o caso, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. 5. Fls. 1153: Por ora, comprove a finalização do inventário nº 0901202-63.1972.8.26.0100 - 7ª Vara da Família Sucessões Foro Central Cível, juntando a devida certidão de objeto e pé OU, alternativamente, apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 505 responsável maior por toda a situação, assim como às servidoras Maria Aparecida Lellis, Elaine Fernanda Stella, Luciane Rossito e Daniela Segarra Arca, principais coadjuvantes do Chefe do Executivo na empreitada ilícita enfocada nestes autos, em relação às quais, inegável o reconhecimento do dolo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 2055 MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP) Processo 1000832-41.2014.8.26.0126 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - CARLOS HERMANN GUILHERME MARTINS e outros Vistos.1. F. 392 (1º e terceiro parágrafos), f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1442 Nº 9068356-79.2009.8.26.0000/50000 (994.09.025362-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível São Paulo - Embargte: Reinaldo de Paulo Nunes (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2691 81 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0000811-81.2013.8.26.0073 Classe: Assunto: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa Requerente: Ministerio Público do Estado de São Paulo Requerido: Rogélio Barchetti Urrea e outros Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1942 JOSÉ FEDERICH (Presidente), OSVALDO DE OLIVEIRA e EDSON FERREIRA (Relator). São Paulo, 09 de fevereiro de 2011).”Desapropriação - Oposição Indenização por danos morais e materais Inadequação da via eleita. Não sendo possível a apresentação de oposição em ação de desapropriação, correta a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1940 as áreas foram indenizados pelas benfeitorias, realojados às expensas da expropriante e agora pretendem receber indenização pelo terreno.Pedem: a nulidade dos atos processuais e, subsidiariamente, o levantamento da importância depositada judicialmente É o relatório.A petição inicial deve ser indeferida