Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 23/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. G OV E R N A D OR SAO FELIX DE E. E. FREI JORGE 662.695-6 ADEUMA CRISTINA DA SILVA EEB I A 5 VALADARES MINAS 22 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0326544-4 0334095-7 0697300-2 0319369-5 0268216-9 0738458-9 0341084-2 0178150-9 0107348-5 0280060-5 0352199-4 0266553-7 0372985-2 0313053-1 0224608-0 0951983-6 0311576-3 0896458-7 0080760-2 0236140-0 0307060-4 0119009-9 0320681-0 0633489-0 0257845-8 0144639-2 0046423-0 0213184-5 0255969-8 0051906-6 0533377-8 0223150-4 0583450-2 0317746-6 0630694-8 0073903-7 0523138-6 0142734-3 0214685-0 0067839-1 0129422-2 0249514-1 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10314219 10452399 2206027 2833259 2650091 1921923 3502473 2613503 3141744 3006848 8287922 2778439 2478006 1962562 273094 452979 1397991 9819848 10248839 2654986 5128541 1282748 3636321 7493109 8559015 7389166 2557973 3428042 9550690 3003894 8283699 3368701 7387467 3029287 3440096 3460557 3084183 3267317 4397436 2357374 6377147 5257878 8763708 3497419 8959520 3170875 10578987 9723701 8631046 9627423 3441730 5577341 6923726 8283814 8292047 2730216 2951

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Azul de Minas - 380 - 01/01/2018 A 15/01/2019 - , 04326294 Maria da Conceicao Costa Reis – ASB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 212 - 31/12/2017 A 30/07/2018 - , 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 04392064 Ana Maria da Conceicao Amaral Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 04400735 Geneci Machado da Silva Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: José Geraldo Ribas - Recurso interposto pelo interessado contra Deliberação nº 26.910/CAP/2016 do Conselho de Administração de Pessoal. Pagamento de diferenças – Alteração da forma remuneratória de proventos, de ofício. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.480, de 14 de fevereiro de 2017, da Advocac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lyllian Dutra Pereira – PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 11081098 Monique Moyses Froes – PEB – 3 - Uba - 7 - 07/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 11672938 Antonia Maria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE VARGINHA: KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1440818-1, ATB/CONSELHEIRA TUTELAR (CORDISLÂNDIA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. 02 993170 - 1 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1157/2017 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03589462 Juscelio Dias Lana Filho – TFAZ – 1 - Cataguases - 18 - 09/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03661915 Nanci de Sousa S