10.011 Resultados Localizados maria braga de melo - em: 22/05/2025
Página 1 de 1002
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 383 2067829-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 32720 Juiz do Trabalho Titular wj DECISÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0011087-05.2016.5.15.0145 AUTOR EDNA MARIA BRAGA DE MELO REGAGNIN ADVOGADO EDA MARIA BRAGA DE MELO(OAB: 107405/SP) RÉU CONDUPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI ADVOGADO ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488-D/SP) ADVOGADO CYBELLE GUEDES CAMPOS(OAB: 246662/SP) Vistos, etc. Para quitação da prese
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6140 processual que norteiam o processo trabalhista, dou força de OFÍCIO à cópia da presente Decisão, assinada pela Autoridade SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Judiciária. JUÍZA DO TRABALHO Após, comprovada a transferência pela instituição financeira, dê-se cca baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Decisão Itatiba, 6 de Fevereiro de 2018. SOLANGE
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 JUIZO DEPREC:3ª VARA CÍVEL REQUERENTE:CAZEVIRI REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO:19734/GO - GLEITER VIEIRA ALVES Requerido:RELA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:281.01.2011.003834 Nº ORDEM:03.01.2011/000334 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MARCOS WILLIAM GO ADVOGADO:287885/SP - MARCOS
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 advocatícios, em nada mais havendo, EXCLUA-SE a reclamada do 32721 PROCESSO: 0011087-05.2016.5.15.0145 BNDT, remetendo-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ciência às partes, por meio dos i. patronos, via DEJT. Itatiba, 28 de fevereiro de 2019. AUTOR: EDNA MARIA BRAGA DE MELO REGAGNIN RÉU: CONDUPAR CONDU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2821 Oficie-se ao INSS para que proceda a Suspensão dos descontos até ulterior deliberação desse Juízo. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0800033-72.2020.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: MARIA BRAGA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: MARCILIO NASCIMENTO COSTA OAB: 1110/TO Participaç�
Havendo período posterior ao advento da Lei de Benefícios, sem o recolhimento das contribuições, o mesmo somente poderá ser utilizado para os fins específicos previstos no art. 39, inc. I, da Lei de Benefícios. Cumpre ressaltar que não se aplica neste feito o disposto no art. 96, inc. IV, da referida Lei, uma vez que, consoante a petição inicial, a parte autora não é servidora pública objetivando a contagem recíproca de tempo de serviço. Por fim, julgo prejudicada a apelação int
Havendo período posterior ao advento da Lei de Benefícios, sem o recolhimento das contribuições, o mesmo somente poderá ser utilizado para os fins específicos previstos no art. 39, inc. I, da Lei de Benefícios. Cumpre ressaltar que não se aplica neste feito o disposto no art. 96, inc. IV, da referida Lei, uma vez que, consoante a petição inicial, a parte autora não é servidora pública objetivando a contagem recíproca de tempo de serviço. Por fim, julgo prejudicada a apelação int
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 674 262000/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP) Processo 4000374-61.2012.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Associação dos Proprietários das Glebas de San Diego - Torso & Melo Empreendimentos Ltda - - Torso & Melo Serviços de Cobrança e Informática Ltda - Eda Maria Braga de
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 496 pelo(a)(s) autor(a)(es). IV) Manifestem-se as partes, expressamente, na primeira oportunidade, sobre eventual interesse na designação de audiência de tentativa de composição, pois, em caso contrário, não será designado o ato, considerando-se a rápida solução do litígio, bem como a adequada utiliza