Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3021 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000346-69.2017.5.08.0207 AUTOR BENEDITO BARRETO PICANCO ADVOGADO MAX MARQUES STUDIER(OAB: 9634/PA) ADVOGADO JAQUELINE SOUZA DE ARAUJO(OAB: 2135/AP) RÉU L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO RENATA PRIMO SILVA(OAB: 2862/AP) RÉU ESTADO DO AMAPA Processo Nº RTOrd-0000357-64.2018.5.08.0207 AUTOR MARIA CELEST

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Intimado(s)/Citado(s): 620 Intimado(s)/Citado(s): - ERDSON PENA DE ALMEIDA - MARIA CELESTE DE OLIVEIRA LOPES DEJT - PJE-JT DEJT - PJE-JT Destinatário(s): ERDSON PENA DE ALMEIDA Destinatário(s): MARIA CELESTE DE OLIVEIRA LOPES No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, f

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do 1009 MACAPA, 2 de Outubro de 2017. processo supra foi antecipada para o dia 06/02/2018 09:15 horas, na sede da MM. 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, no endereço a seguir: Rua Tocantins, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO II, MACAPA - AP - CEP: 68908-058. MACAPA, 2 de Outubro de 20

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 894 à luz do Princípio da Instrumentalidade das Formas e da MACAPA, 9 de outubro de 2018. Simplicidade). III. Nessas circunstâncias, considerando que o pagamento das custas consiste em pressuposto processual inerente ao GLEICE DE SOUSA PINTO desenvolvimento válido e regular do feito, o que não foi obedecido pela parte autora, a extinção do processo é medida que se i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0242688-0 0325004-0 0274351-6 0158437-4 0046507-0 0247846-9 0759411-2 0303166-3 0197823-8 0371368-2 0584105-1 0308716-0 0324627-9 0324628-7 0368804-1 0823141-7 0346075-5 0761835-8 0307964-7 0274136-1 0225380-5 0259659-1 0107422-8 0050540-4 0314262-7 0314876-4 0230723-9 0280087-8 0191987-7 0819934-1 0303515-1 0134992-7 0155884-0 0280089-4 0805719-2 0150672-4 0309237-6 0316616-2 0331600-7 0824303-2 0097726-4 0879189-9 0213409-6 0144016-3 0093464-6 0183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bambuí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui�