Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Melo Franco, MaSP 363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2016; MaSP 242.515-5, Maria das Graças Brandão, PEBIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2016; Sete Lagoas – E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 353.225-6, Rita de Cássia Macedo de Oliveira, PEBIN, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº08/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 02/01/2023, do (a) Servidor (a): NOVA UNIAO– EE CORONEL JOSÉ NUNES MELO JÚNIOR, MASP 1131619 / 7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucas Ariel De Castro DFG-4370 A028571138 518-51 Lucas Cicero Maia NYC-9929 A028571408 518-51 Lucas Daniel Lopes De Souza JUX-5642 L030317092 745-50 Lucas De Oliveira Rocha Cardoso HCS-1986 L030317190 745-50 Lucas Martins Bispo HBC-2812 A028591290 663-71 Lucas Santana Pontes CJC-9663 A028571058 691-20 Lucas Serafim Costa GTY-2085 L030318251 745-50 Lucas Souza Roque Da Silva HRU-1361 L030315443 745-50 Luca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo GXA-9889 L030314563 746-30 Marcio Jose De Almeida NFJ-9901 L030317535 745-50 Marcio Jose De Assis Silva Me HNY-2573 L027819898 683-12 Marcio Jose De Melo GMD-2607 A028514082 663-71 Marcio Jose Ferreira CLF-8615 A028604025 596-70 Marcio Jose Rabelo GZV-0172 L030317511 745-50 Marcio Julio De Souza GYW-6314 L030318538 745-50 Marcio Lopes Da Silva GQP-7422 L027716053 698-00 Marcio Luiz Tostes Junior LCN-5542 A028492440 596-70 Marcio Medei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/03/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margareth de Souza, MASP 346.582-0, CPF 654.941.216-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp 611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 05/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 861530-4, Edva Martins Regis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 08/07/2011; EE Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela Soares Vargas Fernandes, PEBIA, cargo 02, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas, E.E.”Abner Afonso”, MaSP 332272-4, Eliana Aparecida de Melo e Silva, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 66/08, publ. em 07.08.08, onde se lê: 4º e 5º qqs. de exerc., leia-se: 5º e 6º qqs. de exerc.. pelo subsídio dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE LICENÇA MATERNIDADE - Nº5/ 2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora KARINE NOLASCO MENDONCA, MaSP 1297763-3, admissão 02, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 12/12/2022. DANIELA MARIA DE PAULA GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 21 1728164 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: L