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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0242688-0 0325004-0 0274351-6 0158437-4 0046507-0 0247846-9 0759411-2 0303166-3 0197823-8 0371368-2 0584105-1 0308716-0 0324627-9 0324628-7 0368804-1 0823141-7 0346075-5 0761835-8 0307964-7 0274136-1 0225380-5 0259659-1 0107422-8 0050540-4 0314262-7 0314876-4 0230723-9 0280087-8 0191987-7 0819934-1 0303515-1 0134992-7 0155884-0 0280089-4 0805719-2 0150672-4 0309237-6 0316616-2 0331600-7 0824303-2 0097726-4 0879189-9 0213409-6 0144016-3 0093464-6 0183
20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 21/09/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Henriques Souto, MASP 304.519-2, CPF 524.864.276-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Joaquim de Bicas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PL