62 Resultados Localizados maria clotildes da silva - em: 28/05/2025
Página 1 de 7
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5926 Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº:8002286-80.2019.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificações da Lei 8.112/1990] Polo Ativo:AUTOR: FELIPE DE CARVALHO TRIGO Polo Passivo:REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Vistos, etc… Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4243 Juazeiro (BA), 23 de novembro de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8001546-25.2019.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Maria C
Diretora de Divisão 00046 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0023693-23.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.023693-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA ALICE DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR ROSA SALATINO CALLEGARI (= ou > de 60 anos) MARCELO GAINO COSTA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP 05.00.00109-7 1 Vr SAO JOSE DO RIO PARDO/SP CERTIDÃO Cert
Diretora de Divisão 00046 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0023693-23.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.023693-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA ALICE DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR ROSA SALATINO CALLEGARI (= ou > de 60 anos) MARCELO GAINO COSTA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP 05.00.00109-7 1 Vr SAO JOSE DO RIO PARDO/SP CERTIDÃO Cert
INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LEILA MARCIA DAUDT DE SOUZA ADV : JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-MS 1218319 0033594-15.2007.4.03.9999(0401007656) 2007.03.99.033594-3 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JACINTO ANTONIO DA SILVA incapaz R
INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LEILA MARCIA DAUDT DE SOUZA ADV : JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-MS 1218319 0033594-15.2007.4.03.9999(0401007656) 2007.03.99.033594-3 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JACINTO ANTONIO DA SILVA incapaz R
Lei nº. 8.742/93, Lei nº. 9.720/98 e Lei nº. 10.741/03, art. 34). II - A parte autora faz jus ao amparo assistencial, uma vez demonstrado o implemento dos requisitos legais. III - Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto do Desembargador Federal Relator, que fazem parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6034 Processo nº:8003925-02.2020.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:AUTOR: GUTEMBERG DA SILVA ROCHA Polo Passivo:REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para para falar sobre
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : DEMARCACAO REQUERENTE : MARIA AQUILES GOMES CAIXETA REQUERIDO : BENTO CARLOS NOGUEIRA FERRAZ TEREZA CRISTINA CARDOSO NOGUEIRA FERRAZ ADV REQTE : 22685 GO - NIVALDO ANTONIO DA SILVA ADV REQDO : 22113 GO - LEONARDO GODINHO LOPES DESPACHO : INTIME-SE O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE PROTESTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NATUREZA REQUERENTE : DECLARATORIA : COMERCIAL FERNANDES DE IMOVEIS LTDA MARIA CLOTILDES DA SILVA ALMEIDA NATAL MOREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO ADV REQDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : REMETAM-SE OS ATOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST