Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 730 ADVOGADO MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB: 70396/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MARIA CRISTINA LONGO TRINDADE Fundamentação AP - 0001067-08.2012.5.04.0013 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE Fundamentação UTILIDADES DOMESTICAS Agravado (s): GERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1799 597.01.2006.015909-1/000000-000 - nº ordem 39899/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO X BEABISA AGRICULTURA LTDA - Assim, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE apresentada pela executada. Processe-se regularmente a presente execução. Int. Sertãozinho, 16 de març

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0021658-85.2015.5.04.0271. (Artigo 23, § 4º da TERCEIRO INTERESSADO 1022 SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI(OAB: 117752/SP) LEONEL ANTONIO PANDOLFO Resolução CSJT n° 136/2014). Intimado(s)/Citado(s): A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundogra

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) LUIS FELIPE BICA MARTINS(OAB: 88809/RS) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 501 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) BEN

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 26 aos dispositivos constitucionais e legais mencionados ou contrariedade às Súmulas invocadas. Ainda, com relação aos arestos hábeis ao confronto, trazidos no recurso, não constato a Assinatura divergência jurisprudencial apontada. Por pertinente, no tocante "à aplicação de normas coletivas de Decisão trabalho de categoria diferenciada", registro que, conforme j

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, o escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSI

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 1110 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTO ALEGRE Fica V. Sa. notificado de que foi homologado o acordo, conforme sentença de ID 76b3d34. 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Número de processo: 0021528-18.2014.5.04.0017 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: MARIANGELA ROSA DIAS MARIA CRISTINA LONGO

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5783 JOSE ALEX GIRU FAGUNDES Notificação Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2016 09:10, a ser realizada na sala de audiências da 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 3° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Processo Nº RTSum-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1800 597.01.2006.018548-1/000000-000 - nº ordem 40890/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO X BEABISA AGRICULTURA LTDA - Providencie a juntada aos autos do recolhimento devido a C.P.A., no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação a O.A.B. eao IPESP.Decorrido o prazo,sem

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 655 contribuição previdenciária: aviso prévio; FGTS (8%) mais 40%; 2ª - LUIZ ROBERTO BRAGA DA SILVA SOCIEDADE DE férias indenizadas; multas dos artigos 467 e 477, da CLT e reflexos ADVOGADOS das horas extras em férias mais 1/3; aviso prévio; FGTS (8%) mais Ausentes e inconciliados, foi proferida a seguinte 40%. Concede-se o benefício da gratuidade judiciária