110 Resultados Localizados maria cristina pena - em: 31/05/2025
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3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº Ag-AIRR-0078800-60.2005.5.03.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante MARIA CRISTINA PENA QUADROS Advogado Dr. Mauro de Azevedo Menezes(OAB: 19241/DF) Advogado Dr. Hugo Sampaio de Moraes(OAB: 38040/DF) Agravado CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA Advogado Dr. Abel Chaves Júnior(OAB: 57918/MG) 395
3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Logo, versando o acórdão recorrido questão atinente a tema cuja repercussão geral foi reconhecida, com tese de mérito firmada pelo Supremo Tribunal Federal, determino o encaminhamento dos autos ao órgão fracionário prolator da decisão recorrida nestes autos, a fim de que se manifeste, nos termos do art. 1.030, II, do CPC/2015, sobre a necessidade ou não de exercer eventual
3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 587 DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. MATÉRIA FÁTICA. relativas ao período de afastamento, nos limites do pedido, ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. 4. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. consoante se apurar em liquidação. Acréscimo à condenação MEMBRO provisoriamente arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), DA CIPA. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO INDEVIDA. MATÉRIA FÁT
3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado: Dr. Fernando Antônio Monteiro de Souza Costa Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado: Dr. Ricardo Lopes Godoy Advogado: Dr. Ferreira e Chagas Advogados 419 Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 17 de novembro de 2021. ALEX ALEXANDER ABDALLAH
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2252 requerimentos relacionados a esta questão ou qualquer outra Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e6b4c1 alegação relativa ao fato da audiência ser telepresencial somente proferida nos autos. serão apreciados na audiência e desde que a parte ou seu 1. Vistos os autos. procurador tenha fornecido os dados solicitados. 2. Em cumprimento ao disp
3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária Telepresencial hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Dan Caraí da Costa e Paes, DECIDIU, por un
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 1886 esta em julgado, restitua-se ao interessado os documentos que eventualmente instruíram a inicial, aguardando-se a seguir o cumprimento integral do acordo. Ausente custas, à vista da isenção prediposta no artigo 55, da Lei dos Juizados Especiais. Especiais. P. R. I. C. Dracena, data supra. -Juiz de Direito - -
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA N.V.N.F. DF025433 - GUILHERME XAVIER ALACOQUE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.012560-8 ALEATORIA 23/02/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5787 - Exoneração 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA D.G.D.D.E.C. DF007881 - MARIANGELA DE DEUS E COSTA Dis
Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 N. 0718304-41.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CRISTINA PENA MONTEIRO GORDILHO. Adv(s).: DF30895 - MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO. R: LATAM AIRLINES BRASIL. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718304-41.2017.8.07.0001 Classe judicial:
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2141 os embargados para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 05 dias úteis. Decorrido prazo retro, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento dos embargos. Processo Nº ATOrd-0000362-17.2021.5.06.0311 RECLAMANTE CLEBER NUNES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DE SA ARAUJO(OAB: 37731/PE) RECLAMADO JORNAL VANGUARDA LTDA ADVOGADO Antonio Car