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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 IDÃO NEGATIVA DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 351655-56.2012.8.09.0206 AUTOS NR. : 1903 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : LGP REPRESENTANTE : RLPV REQUERIDO : FDCSC ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERT IDÃO NEGATIVA DE OFICIAL DE JUSTI
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1106 85 e cumpridas as formalidades legais de praxe, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa na distribuição.P.R.I. ADV: LÍBIA CAVALCANTI QUEIROZ DE MELLO (OAB 8807/AL) - Processo 0052872-12.2010.8.02.0001 (001.10.052872-5) Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR: Daniel Kikina- RÉ: Estefani Silva Kikina
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Por todo o exposto, decide-se CONHECER dos recursos interpostos por Júlio Cesar Tomaz e RB & MS Transportes Ltda - 8378 SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069 -D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA ME e NÃO OS PROVER, mantendo in
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 8350 EDER SIVERS Desembargador Relator , 26 de novembro de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso interposto por BANCO DO BRASIL SA e O PROVER, em parte para determinar correção monetária na forma da lei, conforme decisão a ser proferida pelo STF nos autos da ADC nº 58; CONHECER do recurso interposto
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 154 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora, sra. Lícia Marques Porfírio, intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais (cálculo an
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 RIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 456303-87.2012.8.09.0206 12 ALIMENTOS JFF JFO JAA 32322 GO - HENRIQUE CESAR SOUZA 25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201204563033 DECISÃO PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRA TUITA. DESDE Já, ARBITRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2014 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : WILMARA APARECIDA BORGES CAMARGO ZAVA JUIZ DE DIREITO : MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL ================================
No caso concreto, a parte autora recebe benefício diverso da aposentadoria por invalidez. Logo, não faz jus ao referido acréscimo. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sem custas e, nesta instância, sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2726 115 EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Sentença: “Isto posto, considerando o parecer favorável do Ministério Público e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no art. 487, I do NCPC, para decretar a interdição de Aliete de Me
Indefiro o pedido urgente. A probabilidade do direito alegado pela parte autora depende de regular instrução do feito, com a produção de prova oral em audiência e elaboração de cálculo pela Contadoria Judicial para averiguação do efetivo tempo de serviço. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (dez) dias, acerca dos vícios apontados na informação de irregularidade anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização. No que se refere ao rol de testemunhas, este