Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2192 425 exposição contábil, que no período entre a implementação do Plano Real e a entrada em vigor da nova moeda, o servidor autor da ação suportou perdas vencimentais. Deve-se constatar o efetivo prejuízo que teria sido suportado pela demandante, o qual se caracteriza, em tese, pelas perdas inflacionárias verificadas entre a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1748 238 sendo tal valor arbitrado moderadamente com obediência à proporcionalidade e equidade, face existir outras ações entre as partes, devidamente corrigido pelo INPC a partir da data do arbitramento e acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do ato ilícito (data da negativação

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 731 Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo-o para se manifestar sobre a certidão de fls. 75. ADV: TEREZINHA GONÇALVES DE BARROS FERREIRA (OAB 35521/CE) - Processo 0280007-30.2021.8.06.0094 Procedimento Comum Cível -

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 871 ADV: ALANA MARIA PAIVA MORORO (OAB 34658/CE) - Processo 0200187-22.2022.8.06.0095 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria José Ribeiro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que pos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2196 68 fazendo com que os servidores passassem a não mais deter o direito ao pagamento do referido percentual. Isto porque, cria-se um novo regime remuneratório, o qual põe fim à sistemática anterior de pagamento. Desta feita, respeitada a irredutibilidade dos vencimentos, a discussão a respeito da escorreita conversão de cruzeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo 2782910 3742905 2780757 8865636 3242484 9621715 6371256 3242559 3242559 6371967 José Adalberto Macedo dos Santos Julimar da Silva Santos Jussara Vieira Grapiuna Leidimar Rocha Ruas Lindinalva Borges Tupy Marcio Furquim Werneck de Andrade Maria Augusta Rodrigues Soares Gerbase Maria Auxiliadora Silva Pinheiro Maria Auxiliadora Silva Pinheiro Maria da Gloria Pereira Botelho 1 1 2 2 2 1 P3 P3 P3 P5 P3 P5 4 4 3 5 4 5 1 P1 1 2 1 P1 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO PORTO GRIBEL CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD CASSILDA ALVES BRAGA CELI ROCHA PINHEIRO CELI ROCHA PINHEIRO CELIA MARIA MACHADO FERNANDES CIBELE AZEVEDO FAUSTINO MACHADO LEAO CINIRA GIANESI DA COSTA CEZAR CLAUDIA HELENA MORAIS DIAS CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PINHEIRO CLAUDIA SHEYLA CORDEIRO CLEIDE APARECIDA MENDES PAULINO CLEIDE CRISTINA CORDEIRO COSTA CLEUNICE BATISTA SOUSA SILVA CLEUSA SAMPAIO DE SOUZA OLIVEIRA CREMILDA MARQUES FERREIRA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 1069809-0 0193774-7 0354848-4 0442943-7 0213193-6 0591805-7 1035865-3 0084396-1 0825976-4 0056164-7 0826913-6 0306387-2 0045580-8 0140853-3 0349634-6 0025329-4 0344287-8 0798305-9 0432599-9 1017239-3 0931948-4 0435635-8 0822643-3 0841739-6 0212949-2 0164279-2 0280118-1 0538455-7 0042392-1 0219394-4 0323619-7 0803677-4 0548025-6 1141609-6 0215860-8 0199165-2 1102758-8 0135679-9 0151025-4 0278563-2 0279331-3 0115172-9 0840032-7 0246297

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/10/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celso Marciano, MASP 345.592-0, CPF 152.836.076-15, ocupante do cargo de Professor de Educação