Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 RECORRENTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Repres. Jurídico: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23.495 RECORRIDO(A): CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA Repres. Jurídico: CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA - OAB/CE 39.807 RELATOR(A): MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS RECURSO INOMINADO - 3000458-47.2018.8.06.0048 RECORRENTE: BANCO PAN S/A Repres. Jurídico: ANTÔNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DAS GRACAS LACERDA 0567744-8 MARIA DE FATIMA DIAS ARAUJO 0318219-3 MARIA DE LOURDES MEIRA 0163450-0 MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA 0229074-0 MARIA DAS GRACAS LANA 0427589-7 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 0634792-6 MARIA DE LOURDES MENEZES CARDOSO 0259849-8 MARIA DO CARMO ELEUTERIO BOTELHO 0288458-3 MARIA DAS GRACAS LESSA SILVEIRA 0246321-4 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 0803916-6 MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 591001-3, Rubenice Moreira dos Santos Paiva, ASBID, admissão 1, a contar de 18/03/2015; MANGA E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1260042-5, Sisenando de Sousa França, ATBIA, a contar de 28/02/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0237889-1 0761097-5 0277444-6 0088893-3 1068209-4 0919403-6 0637776-6 0315926-6 0609185-4 0845417-5 0612725-2 1038172-1 0352763-7 0383249-0 0354991-2 0133759-1 0900777-4 0081123-2 1028321-6 0549097-4 1108391-2 0789266-4 0115719-7 0352075-6 0853398-6 0093621-1 0367275-5 0565521-2 0259534-6 0536231-4 0273763-3 0064822-0 0256484-7 1039861-8 1040179-2 0480214-6 0377599-6 0365893-7 0238693-6 0967853-3 0325598-1 0301107-9 053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0837729-3 0247081-3 0305392-3 0359717-6 0173952-3 0658357-9 0367120-3 0311587-0 0344578-0 0092899-4 0320957-4 0133744-3 0265944-9 0439848-3 0191024-9 0169280-5 1061290-1 0591509-5 0114103-5 0252991-5 0269984-1 0266829-1 0335124-4 0333051-1 0249492-0 0139885-8 0345979-9 0119043-8 0359758-0 0209637-8 0368265-5 0252997-2 0549531-2 0330134-8 1023486-2 0237889-1 0162394-1 0329941-9 0289424-4 0236227-5 0802310-3 1068209-4 0087612-8 031364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0837729-3 0247081-3 0305392-3 0359717-6 0173952-3 0658357-9 0367120-3 0311587-0 0344578-0 0092899-4 0320957-4 0133744-3 0265944-9 0439848-3 0191024-9 0169280-5 1061290-1 0591509-5 0114103-5 0252991-5 0269984-1 0266829-1 0335124-4 0333051-1 0249492-0 0139885-8 0345979-9 0119043-8 0359758-0 0209637-8 0368265-5 0252997-2 0549531-2 0330134-8 1023486-2 0237889-1 0162394-1 0329941-9 0289424-4 0236227-5 0802310-3 1068209-4 0087612-8 031364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP.331527-2, Ines Mary de Jesus Fernandes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a (AF); PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.588068-7, Nadia Gonçalves de Almeida Coelho, PEB1P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo oportunas a partir de 10/02/2002, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 06/02/2012, ref. 5º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 29/01/2003, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 24/01/2013, ref. 5º quinq.; MaSP.287037-6, Maria Denise Andrade Capuchinho Gomes, EEB2P, adm. 01, Ato n.º 30/2003 de conc. de férias prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 387.742-0 Lalini da Silva Nunes Roberto, a partir de 25/11/2014. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 20