Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00492 Processo: 0741346-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE WILLIAM BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00493 Processo: 0741372-61.2007.815.2001 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00102 Processo: 0767422-27.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULLY KATTLEN CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 006773PB RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSICLAUDIA SANTOS CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES ,

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 6 Pereira do Nascimento - Técnico Judiciário – 4781058 - 13/06/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. PORTARIA GAPRES Nº 878, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 • 103; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 144; Erika Fernandes De Souza 021643 - Pb • 53; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 109; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 199; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 15; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 220; Flavia Sergio De Andrade Apolonio 030128 - Pe •

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 0000814-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERLIS BRUNO SILVA DAS NEVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO,

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00476 Processo: 0019224-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. R. B. F. ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 011211E ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Despacho: Intime-seSENTENÇA- extinção art.107,inc. iv do cp 00477 Processo: 0024255-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P.

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00161 Processo: 0022189-63.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REPRONORTE REP A G LTDA Sentenca: Processo extinto.Acao de Execucao Fiscal. CDA cancelada. Extincao nos termos do art.924III do CPC. Arquive-se. 00162 Processo: 0027494-91.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CO

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00165 Processo: 0045380-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se as partes da expedicao do oficio precatorio,no prazo de 05 dias. 00166 Processo: 0052822-76.2006.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 00478 Processo: 0066537-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZAIRA ANTAS SOBRINHA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00128 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) e outorga da escritura definitiva ao promovente. Não há, como ja constatado, pretensoes do autor destas ações direcionados aos mencionados litisconsortes. Não ha prova