Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1386140 6 MARIA DE LOURDES MACHADO 161394 2 322087 8 MARIA DE LOURDES MACHADO GOULARTE MARIA DO ROSARIO SANTOS MUNIZ PEREIRA 315110 7 MARIA DO SOCORRO ANDRADE 319427 1 MARIA DE LOURDES MARQUES 198460 8 163450 0 MARIA DE LOURDES MEIRA 256099 3 MARIA DO SOCORRO BRETAS FERREIRA MARIA DO SOCORRO CASTRO SOALHEIRO 800001 0 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 333644 3 MARIA FRANCISCA ASSIS SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DAS GRACAS LACERDA 0567744-8 MARIA DE FATIMA DIAS ARAUJO 0318219-3 MARIA DE LOURDES MEIRA 0163450-0 MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA 0229074-0 MARIA DAS GRACAS LANA 0427589-7 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 0634792-6 MARIA DE LOURDES MENEZES CARDOSO 0259849-8 MARIA DO CARMO ELEUTERIO BOTELHO 0288458-3 MARIA DAS GRACAS LESSA SILVEIRA 0246321-4 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 0803916-6 MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 72405-0 Waldete Pereira de Souza Maria Milza Gomes Pereira Raymundo Belém do Nascimento 75185-5 Edna Otero de Azevedo Britto Passos Pinheiro Data de Vigência 06/09/2022 29/08/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX – elaborar e submeter à aprovação nas reuniões plenárias o calendário de atividades; X – delegar atribuições de sua competência; XI – exercer outras atividades correlatas que lhe forem conferidas. Seção II – Da Secretaria-Executiva Art. 19 Compete ao Secretário-executivo coordenar os trabalhos e desempenhar funções que lhe sejam atribuídas pelo Presidente e pelas reuniões plenárias. Art. 20 Compete à Secretaria-executiva:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9458/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SRE DE BARBACENA - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Grau Adm. Classe Celia Costa Mendes Professor de 273295-6 2 PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 031/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 208.769-0, José Ivo Ribeiro, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1309311-7, Marli de Fátima Gomes, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 18.03.15; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1166865-4, Simone Santos e Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 24.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - Claudia Azevedo Faleiro Barbosa – ATB - 15/10/2015 , 02929079665 - Cristiane do Carmo Lopes – PEB - 15/10/2015 , 85559300659 Cleusa Maria de Andrade – PEB - 15/10/2015 , 91718740620 - Lili Souza Pimenta – ATB - 15/10/2015 , 05482476685 - Bruno Tadeu Soares Morais – PEB - 15/10/2015 , 81138970620 - Fabiano Gontijo Maia – PEB - 14/10/2015 , 86888498620 - Mirian Alexandra Alves Ferreira – ATB - 15/10/2015 , 05457069630 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Blasi – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 07/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 06383947 Darlete Barbara de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 12/04/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 06386585 Maria da Graca Alves dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 158.I, 06402788 Gislene Adelaide Lemes de Farias Barbosa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 08065187 Eny Camargo Lira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3202/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kenia Maximo Silva – – 0 - - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235074 Edeucite Maria Rodrigues Uchoa – PEB – 1 - Januaria - 17 - 01/07/