Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2323 SANDRA CRISTINA DIAS APOLINARIO Processo Nº ROT-0011078-50.2019.5.03.0055 Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO RECORRENTE LEANDRO ANTERO EVANGELISTA FILHO ADVOGADO MARIA DO CARMO ASSUNCAO TEIXEIRA(OAB: 165635/MG) ADVOGADO DEBORA RIBEIRO BRANDAO(OAB: 151296/MG) RECORRENTE MERCEARIA IRMAOS XISTO LTDA ME ADVOGADO MAYSA CAROLINE MIRANDA DIROZ(OAB: 210998/MG) ADVOGADO MARCELO SOUZ

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 6791 Encaminho para que se dê ciência às partes. Conselheiro Lafaiete, 8 de Novembro de 2017 PROCESSO: 0011419-81.2016.5.03.0055 DANIELA CHAVES MACHADO MIRANDA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação Processo Nº RTOrd-0011419-81.2016.5.03.0055 AUTOR SIDNEI FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO MARIA DO CARMO ASSUNCAO TEIXEIRA(OAB: 165635/MG) ADVOGADO P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quem incumbia produzir a prova nos termos do artigo 333 do Código de Processo Civil, sofrerá o ônus da sua ausência.Por outro lado, não compete ao Judiciário produzir prova das alegações do autor ou do réu. Daí fica mantido o indeferimento de expedição de ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para produção de prova que, na realidade, compete ao autor.Com relação aos recolhimentos efetuados após 14 de outubro de 1996, o autor já recebeu o que lhe é devido (fl

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 6100 feito sem resolução de mérito. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a reclamante. Fundamentação Sentença: Homologo o pedido de desistência formulado pelo reclamante, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o feito, sem resolução de mérito. Custas de R$800,00, calculadas sobre R$40.000,00, valor dado à causa, pelo reclamante

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 2192 PROCESSO: 0011247-98.2014.5.03.0156 Manifeste-se o autor sobre os embargos à execução interpostos pelo réu, em 5 dias. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Após, voltem os autos conclusos para julgamento. AUTOR: CARLOS OMAR DE OLIVEIRA FRUTAL, 2 de Setembro de 2015. RÉU: SAULO AUGUSTO BORGES DESPACHO ROSERIO FIRMO GAB/RF/eglj Juiz do Traba

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 5793 MARIA DO CARMO ASSUNCAO TEIXEIRA(OAB: 165635/MG) Intimado(s)/Citado(s): de preclusão, as provas (periciais e orais) que pretende produzir, Processo Nº ATOrd-0010263-24.2017.5.03.0055 AUTOR JULIO DA SILVA ADVOGADO Antônio Braga de Oliveira(OAB: 55614/MG) RÉU CSN MINERACAO S.A. ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) RÉU REAL TURISMO TRA

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1082 convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU o RELATORA: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso interposto, e, no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para absolver o segundo reclamado, Município de Juiz de Fora, de toda a condenação, julgan

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 2084 PROCESSO: 0011042-69.2014.5.03.0156 PROCESSO: 0011197-72.2014.5.03.0156 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROBSON ANTONIO OLIVEIRA AUTOR: MARCELO ALVES MESQUITA RÉU: USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. RÉU: USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA DESPACHO GAB/ACN/eglj. DESPACHO GAB/ACN/eglj. Vi

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1338 legislação previdenciária". O dispositivo está em consonância com o art. 35 da Lei 11.941/09, o qual remete ao art. 61 da Lei 9.430/96, que, por sua vez, no §3º, Acórdão dispõe: "Sobre os débitos a que se refere este artigo incidirão juros de mora calculados à taxa a que se refere o §3º do art. 5º, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO 6827 MARIA DO CARMO ASSUNCAO TEIXEIRA(OAB: 165635/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON SIMÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010784-95.2019.5.03.0055 AUTOR NEILTON PEDRO RESENDE LIMA ADVOGADO JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA(OAB: 58320/MG) ADVOGADO IALA DAVILA SUDANO(OAB: 151990/MG) ADVOGADO JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA(OAB: