Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome da mãe: Luzia Dos Anjos Garcia Benefício: Auxílio-Doença DIB: 15/12/2017 DCB: 120 dias a contar da efetiva implantação RMI: a ser apurada Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. 0000196-67.2017.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6203001215 AUTOR: MARIA ELZA DA SILVA MARTINS (SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA P

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECTE: MUNICIPIO DE DOURADOS MS RECDO: ALINE SOUZA MOTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000187-40.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MS014033 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000155-87.2009.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: DANIEL MASCARENHAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000162-55.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: JOSE ALFREDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS016851 - ANGELICA DE CARVALAHO CIONI RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0005 PROCESSO: 0000113-14.2018.4.03.6204 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: NILZA TEREZINHA DE LARA ADV. MS018223 - JANAINA MARCELINO DOS SANTOS RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 20/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0006 PROCESSO: 0000120-06.2018.4.03.6204 RECTE: JOSE CICERO DA SILVA ADV. MS016851 - ANGELICA DE CARVALAHO CIONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 13/09/

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: RANULFO LUIZ BRAGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000162-18.2019.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 169 266.01.2001.038210-4/000000-000 - nº ordem 7779/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X TEREZINHA GULLO DA SILVA - Extinto pelo Artigo 794, Inciso I do Código de Processo Civil. - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.2001.038230-1/000000-000 - nº ordem 7799/2002 - E

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURADO. COSTUME. PERÍODO CONCOMITANTE. ART. 46 DA LEI N. 8.213/91. INAPLICABILIDADE. RECURSO DO INSS NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. A vedação prevista no artigo 46 da Lei n. 8.213/91 nem sempre pode ser aplicada ao segurado contribuinte individual, porque há presunção relativa de que os recolhimentos vertidos ao RGPS vinculam-se ao exercício de atividade laborativa. Somente o vínculo empregatício desnatura a incapacidade para o desempenho de atividade laboral, requisito para a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 817 MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA X JOSE LUIZ BOMFIM - C O N C L U S Ã O Em 29 de setembro de 2009, promovo conclusão destes autos à DRA. GYSLAYNE CANDIDO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca.Eu, _____, Uilma Carla Maynart Dias Francisco - mat. 97.388-2, Auxiliar Judici�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 61 Pedro Salla, Antônio Salla, Thereza Salla, Anderson Brusarosco Salla e s/m Maria Tomaz de Lima Salla, Arlete Brusarosco Salla, Acácio Brusarosco Salla e s/m Marinalva Maria de Souza Salla, Aparecida Justina Salla de Oliveira e s/m Francisco Nivaldo Rabello de Oliveira, Valentina Aofeliz Dressano e s/m Antônio Hélio Dressano, Oswaldo A

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004430-45.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2020/9201000216 RECORRENTE: JOSE RAIA (MS008586 - JADER EVARISTO TONELLI PEIXER) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Vistos. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário. É o relatório. Decido. Atuo na forma preconizada pela Resolução nº 3/2016, alterada pela Resolução nº 30/2017, ambas do CJF3ª Região. Da leitura conjugada dos artigos 1.030, § 2º, e 1.042, caput, do CPC