Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozania Maria Teixeira Luna, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1105846-8, Antonio Martins Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 9533/2016) CARREIRA AAPM – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA Situação em Situação em Situação em POLÍCIA MILITAR em 01.01.2013 01.01.2014 01.01.2015 Tempo de efetivo SERVIDOR AFASTADO AGUARDANDO APOSENTADORIA Situação exercício (em dias) 01.01.2012 Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Nível Grau Nível Grau Nível Grau FRANCISCA MARIA PIO DE 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Diamantina - 60 - 02/05/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 03723632 Alirio Antonio da Silva – PEB – 1 - Serro - 5 - 04/05/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 03899416 Marcia Dayrell Franca Botelho – PEB – 1 - Diamantina - 8 - 02/05/2016 A 09/05/2016 - 158.I, 04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 5 - 29/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 5 - 29/04/2016 A 03/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Prata - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 11211257 Roberto Jose de Melo – PEB – 3 - Arcos - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 11249513 Marcella Christina Pedrosa Morais Cardoso – PEB – 2 Claudio - 1 - 01/08/2017 A 01/08/2017 - 158.I, 11433125 Maria Elisa Silveira Carvalho – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 11515699 Adriana Lucia de Lima Souza – PEB – 2 Carmo da Mata - 3 - 23/08/2017 A 25/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5. Instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos com finalidades de recuperação ambiental ou socioeducativa; § 1º - Poderão ser estabelecidos outros critérios de priorização para a doação de mudas, por meio de acordo de cooperação técnica firmado com entidades públicas ou privadas ou de projetos específicos de restauração do órgão ambiental. § 2º - A priorização prevista no caput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05904859 Maria da Paixao Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Lontra - 30 06/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 05933718 Vitalina Pereira da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 19 - 10/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 05939251 Ducicleide Possidonio de Souza Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferreira – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.133, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da 18. 975, de 29 de junho de 2010, Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3639/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 11222940 Luiz Francisco de Oliveira – PE – 1 - Divinopolis - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 0