Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1132559 4 1223389 6 1226278 615957 1225652 1226281 1222850 1226289 1223544 1223390 1100443 8 8 5 2 8 5 6 4 9 CRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA DANIELLE APARECIDA DE ALMEIDA MATOS DOUGLAS GUIMARAES LEMOS EDMILSON JOSE DA SILVA EDUARDO FERREIRA COSTA ELIANE FERNANDES DA SILVA ELIAS GUIMARAES ABREU GABRIELA OLIVEIRA ORNELAS HAMILTON CAMILO PEIXOTO HAYRTON GONCALVES DE OLIVEIRA JOSILENE GONCALVES MOURA NUNES 2 TOS I B C 28.04.2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA DO ROSARIO BRETAS MARIA DO ROSARIO DE CASTRO AZEVEDO MARIA DO ROSARIO F REIS MALAQUIAS MARIA DO ROSARIO PEDROSA GOMES SIQUEIRA MARIA DO ROSARIO RIBEIRO MENDES MARIA DO ROSARIO ROCHA CANDIDO MARIA DO ROSARIO SANTOS BARBOSA MARIA DO SOCORRO BRANDAO MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA MATOS MARIA DOLORES ANTUNES DA SILVA RIBEIRO MARIA EDIA FERREIRA CARDOSO MARIA EDILEDA CAMARGO MARIA EDITE DE AZEVEDO AMORIM VELOSO MARIA EDITH SILVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAMPAIO, MaSP 619.574-7, Maria da Conceição Oliveira Gonçalves, PEB1F/1º Cargo a partir de 28/06/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 04/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 3º, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 552.830-2, Márcia da Conceição Mota, PEB2E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N º 01/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Conceição Celestina de Magalhães Souza, MASP 894.807-7, CPF 264.095.266-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp 0.266.209-6, Iracema Ana D’Arc Pedrosa Mapa, EEB2D/ 2º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 19/10/2015. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08065641 Adriane Cristina Leal de Oliveira – PEB – 1 - Iturama - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 08065641 Adriane Cristina Leal de Oliveira – PEB – 3 - Iturama - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 09477795 Francis Reis Silva Carvalho – PEB – 2 - Planura - 7 - 24/04/2015 A 30/04/2015 - , 09642315 Marieli Terezinha Gazeta – PEB – 2 - Iturama - 2 - 06/04/2015 A 07/04/2015 - , 10111078 Maria Imaculada Silva – ASB – 1 - Araxa - 4 - 27/04/