Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1542 cumprimento da(s) providência(s) supra, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do mesmo dispositivo de lei. Int. Bilac, - ADV: RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP) Processo 1000466-74.2022.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1556 Providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória de fls. 67 juntando-se nos autos o comprovante. - ADV: PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP) Processo 1001148-34.2019.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Helena Marangon - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 992 Plano de Benefícios da Previdência Social). Na realidade, prescrevem apenas as parcelas ou prestações vencidas há mais de cinco anos do ajuizamento da demanda. 02- DO MÉRITO: O processo comporta julgamento de forma antecipada, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo desneces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1290 partes. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Deverá o Sr. Perito responder ao seguinte quesito do Juízo: A assinatura lançada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1443 (OAB 105872/SP) Processo 1001148-34.2019.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Helena Marangon - Vistos. 1). Fls. 245 (comprovante de depósito de R$ 2.851,61 em favor do Advogado) e fls. 246 (comprovante de depósito no valor de R$ 14.242,19 em favor do Autor): A intimação do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2070 autora já foi encaminhada pelo E. TRF - 3ª Região ao INSS, conforme informação de fl. 187. Assim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, comunicação do requerido acerca do cumprimento à determinação para implantação do benefício concedido à parte autora. Após, comprovada a implantação, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1980 de 2002, pois a nova norma constitucional não os revogou expressa ou tacitamente , não é incompatível com os mesmos, nem tampouco regulou inteiramente a matéria. Aliás, a existência dessas previsões constitucionais é uma mera escolha formal de nossos legisladores constituintes, pois tal matéria é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1290 partes. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Deverá o Sr. Perito responder ao seguinte quesito do Juízo: A assinatura lançada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1365 Z. F. de S. em face de J. F. de S. e M. do N. C., com relação ao menor G. C. S. manifestando-se o Ministério Público à fl. 20 para que a análise do pedido de tutela se dê após a intervenção do Setor Social, o que fica acolhido como razão de decidir. Defiro os benefícios da justiça gratuita em fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 16/02/2016, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - J.B.C, MaSP 312153-0, admissão 1, onde se lê: pela reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço., leia-se: pela retificação e reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do adicional