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2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 PERITO 433 ANA CRISTINA MENEZES BARRETO INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS SANTOS Dalmo de Figueiredo Bezerra PJe n. 0001771-37.2017.5.20.0001 Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 05/02/2019 às 09:10h na sala INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Aracaj
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1550 314 lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/11/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de ROQUE JOVE BERTOLUCI, CPF 107.864.428-40 e OPHÉLIA TOFANIN BERTOLUCI, CPF. 355.324.968-46, declarando os(a/s) absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2610 247 laudo pericial de que o requerido é absolutamente incapaz, por expressa determinação legal não é possível assim considerá-lo. As alterações foram introduzidas para conferir maior autonomia as pessoas incapazes, incutindo no corpo coletivo a ideia de que são indivíduos que somente devem sofrer alguma privação se assim for necess�
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1547 264 adotanda é desconhecido e sua mãe encontra-se em lugar incerto e não sabido; requer o deferimento da adoção de Franciele dos Santos à autora, com a consequente alteração de registro de nascimento; deu à causa o valor de R$500,00, requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Encontrando-se a requerida em lugar i
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 359 DISPOSITIVO RELATÓRIO Em face do exposto decido: MARIA HELENA PASSOS DE MELO ajuizou reclamação trabalhista postulando os pedidos elencados na inicial. Pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a Conciliação recusada. 10/07/2012, com fulcro no art. 7º, XXIX, da CRFB/88, julgando as FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE compareceu na audiência, pa
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1411 seja realizado considerando a proporção de 25 dias de labor e 5 dias de repouso. Passa a importar a condenação em R$29.115,15 ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS (vinte e nove mil, cento e quinze reais, quinze centavos). Contribuições previdenciárias no montante de R$1.764,89 de responsabilidade do reclamante e R$6.254,78 de responsabilidade da reclamada. Cus
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Desembargador Federal do Trabalho 314 proferida nos autos. Homologo o inteiro teor do acordo de ID’s 95f3e19, 84d5824 e Processo Nº ROT-0001034-31.2017.5.20.0002 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE AUTO VIACAO MODELO LTDA ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) ADVOGADO Wellington Cavalcante Coutinho Filho(OAB: 4926/SE) RECORRENTE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1549 242 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 11/06/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de Vanessa Lourdes da Silva, CPF 416.982.988-38, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 4040 adversa, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, elaborar seus cálculos de liquidação no Sistema Pje-Calc, e, ato tudo sob pena de preclusão nos exatos termos do artigo 879, contínuo à juntada destes aos autos, encaminhar a esta Vara do parágrafo 2º, do mesmo Diploma; Trabalho, no endereço eletrônico: saj.vt.itatiba@trt15.jus.br, aos
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 11211 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA PASSOS POCO da Consolidação das Leis do Trabalho regulou inteiramente a matéria tratada nos artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584/70, motivo pelo qual restaram estes derrogados pela sobredita Lei nos exatos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei de Introdução às Normas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO do Direito bra