43 Resultados Localizados maria ilma lamas mamede - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 2179 e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo tenha sido devolvido até a data da publicação, desconsiderar a cobrança. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP) Processo 053.05.005120-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dulcilea Diniz Valeriano e outros - Fazenda do Estado de Sã
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 853 remetam-se os autos à Superior Instância. - ADV: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB 104773/SP) Processo 053.08.610800-2 - Procedimento Ordinário - Rosa Helena Paiolete - Fazenda do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: vista ao(a)a Autor(a) para réplica, em dez (10) dias, especificando as partes as provas que p
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1042 do ilícito e, conseqüentemente, o dano e o valor da reparação’ (Aparecida I Amarante, Responsabilidade Civil por Dano Moral, Del Rey, 1991. Cfr. Dano Moral, Editora Oliveira Mendes, 1998, p.8)” (STJ, REsp 844.736/DF, 4ª T., Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. p/Ac Honildo Amaral de Mello Castro, m.v., j. 27.10.09,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 917 de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Osvaldo Ribeiro de Queiroz (Assistência Judiciária) Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) - Advogado: Babinet Hernandez (OAB: 67976/SP) 200 - 0615540-02.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 2058 seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS (OAB 130970/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP) Processo 053.08.127590-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Ilma Lamas Mamede - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 41/42: manif
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 245 0515317-17.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.515317-1/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP); Ape
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1310 Providencie a d. Patrona cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/1761 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jorge Ferreira Magalhães Providencie a d. Patrona cópia da procuração com poderes para dar
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1168 Maria Aparecida Pereira Rodrigues - Apelado: Marcos Pelizardo - Apelado: Luis Carlos Amado - Apelado: Jose Claudinei Salvadeo - Apelado: Joao Gonçalves - Apelado: Glaucia Francisca Jorge Latanzio - Apelado: Eduardo Augusto Canale Peres - Apelado: Celia Bincoleto Batista - Apelado: Benedito Antonio Pagamisse - Apelado: Andre Luiz da S
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 1244 deixou o requerente de manifestar-se (fls. 180). É o relatório. Passo a decidir. A ação proposta, embora de índole pretensamente cautelar, veicula pretensão de tutela jurisdicional idêntica àquela veiculada em precedente ação mandamental proposta pelo aqui requerente e que julgada foi improcedente com trânsito
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 790 os exeqüentes, providenciar, se possível, a apresentação de mídia ao Cartório com a digitalização dos dados dos Autores (nome, CPF e valor), a fim de agilizar a confecção do ofício para pagamento. 6. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda,