Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 513 se falar na ocorrência de vínculo de emprego entre as partes, estando ausentes os requisitos previstos no artigo 3º da CLT. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO X MEAÇÃO/PARCERIA. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2020. Demonstrado o fato

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0011322-10.2019.5.03.0077 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE VANELIO DE SOUZA MATOS ADVOGADO SANDRA MARA SAMBUC LIMA(OAB: 61096/MG) RECORRIDO MARÍLIA RAMALHO BATISTA RECORRIDO RONALDO PEREIRA ESTEVES RECORRIDO CLEONICE PEREIRA SILVA ADVOGADO AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) RECORRIDO MARIA IRANI RAMALHO DA SILVA ADVOGADO AILTON MOREIRA LEMES

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 6605 ADVOGADO AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) MARÍLIA RAMALHO BATISTA JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) AMARILDO PEREIRA SILVA AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) MARIA IRANI RAMALHO DA SILVA AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) NEUSA PEREIRA SILVA GOMES AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) RONALDO PEREIRA ESTEVES MARINA PEREIRA DOS SA

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VALDEVINO PEREIRA DA SILVA AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) MARINA PEREIRA DOS SANTOS AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) NEUSA PEREIRA SILVA GOMES AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) ADVOGADO 512 AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/M

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 4346 procedimentos de constrição, com apenas as seguintes medidas: a) apreensão de numerário em suas contas bancárias pelo convênio DISPOSITIVO BacenJud; b) penhora de bens; c) e inscrição no BNDT, observado o disposto no art. 883-A da CLT. Esgotadas e infrutíferas essas Analisando a reclamação trabalhista proposta porJOSÉ DA PAZ tentativas, intime-se o exequen

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 808,26 Maria do Socorro da Silva B. Belin 502,04 549,24 1.051,28 Maria do Socorro Pereira 497,99 544,80 1.042,79 Maria Ferreira Sanches 115,17 126,00 241,17 Maria Filomena Sanches Perozzi 552,20 604,10 1.156,30 Maria Helena Silva 617,16 675,17 1.292,34 Maria Helena Vicente Leite 382,98 418,98 801,95 Maria Irani Ramalho dos Santos 96,15 105,18 201,33 Maria Irene de Jesus Sanches

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ANA CAROLINA BELEM RIOS(OAB: 86992/MG) EMPREENDIMENTOS M M LTDA GERALDO JOSE GABRIEL DE CARVALHO FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO NEUSA PEREIRA SILVA GOMES AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) RONALDO PEREIRA ESTEVES VALDEVINO PEREIRA DA SILVA AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AMARILDO PEREIRA SILVA - CLEONICE PEREIRA SILVA - JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA - MARIA IRANI RAMALHO DA SILVA - MARINA PEREIRA DOS SANTOS - MARÍLIA RAMALH

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. A legislação tolera que o ADVOGADO 511 MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) empregado preste outros serviços compatíveis com sua função, mormente quando realizados durante a mesma jornada. O exercício de uma atividade associada

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 4349 Fica prejudicada, assim, a análise das prescrições bienal e quinquenal arguidas em defesa. DISPOSITIVO Dajustiçagratuita Considerando que o autor declarou (súm. n. 463, I, do TST) não Analisando a reclamação trabalhista proposta por VANÉLIO DE possuir condições de demandar em juízo sem prejuízo de seu SOUZA MATOS contraNEUSA PEREIRA SILVA GOMES, JOÃO su