Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1069/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE GOVERNADOR VALADARES GOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3548039 3383452 3789773 9913146 RITA DE CASSIA TINOCO TRIGO MOTTA SANDRA LUCIA APARECIDA SOARES RODRIGUES SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEDRA SIMONE ALVES DA SILVA FRANCO 1 P3 4 A 10.07.1999 PEB II F 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 2238 1 P1 4 B 02.05.2001 PEB II F 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 1584 1 2 P3 P3 4 3 A A 16.11.1998 01.08.2002 PEB PEB II II F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DE LOURDES VIANA TAVARES MARIA DIAS XAVIER NETA MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA MARIA ELIZABETH SANTOS VIEIRA MARIA FILOMENA ROCHA SALES LEBRE MARIA GORETI GOMES MARIA HELENA PEREIRA SIMOES MARIA IRAIDES RIBEIRO SALES MARIA ISABEL DO CARMO PEIXOTO MARIA ISABEL SALES MARTINS MARIA IZABEL LEANDRO DA COSTA MARIA JOSE ROCHA PINTO SOUSA MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA MARIA LUIZA OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRE: JUIZ DE FORA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor APARECIDA 354579-5 MARIA FIGUEIREDO ALMEIDA 337094-7 MARIA ISABEL SALES MARTINS 271410-3 MARIANGELA TOSTES INNOCENCIO Nº Adm Carreira Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau 01 PEB III C IV A 01 02 PEB PEB III V B B IV VI A A Vigência 30/06/2011 30/06/2011 30/06/2011 SRE: LEOPOLDINA CARREIRA: PEB – PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo proporcionais, à razão de 5012 dias, leia-se: Com direitos nos termos a proventos proporcionais, à razão de 5.123 dias, por incorreção; NAQUE: “ EE Dom Herminio Malzone Hugo”, MASP 279661-3, Carmem Rodrigues Martins Soares, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 10/2016, pub e, 19/03/2016, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária média de 132h/a mensais, com direito a remuneração integral, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/14 RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Souza Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 960/95, publicado em 05/09/95, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 27/05/95, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/01/95. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/14 RETIFICA O ATO de QUINQUÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB 1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 050/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP 0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 093/2014 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2014 referente a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIC - Adm. 1, decide pelo acerto da PRC ( Parcela Remuneratória Complementar) e da VTI ( Vantagem Temporária Incorporável) recebida a maior no pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/14 Declara o direito, nos termos do § 2° do art. 1° do Decreto 44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 338.026-8 – Nubia Augusta Tavares Pampaneli Lucas, ex-ocupante do cargo de PEB1I, admissão 1, 6 meses de Férias-Prêmio, referentes ao(s) 1° e 2° quinquênios de exercício