Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 2º quinquênio a partir de 22/1/2013 totalizando 2, cargo 2. Conforme Decisão Judicial. Masp 1098597-6 Bernadete Soares Neto lotado(a) no(a) HAC referente ao 2º quinquênio a partir de 30/12/2012 totalizando 2, cargo 1. Conforme Decisão Judicial. Masp 1039723-0 Marly Mara Duarte lotado(a) no(a) HAC referente ao 3º quinquênio a partir de 28/7/2010 totalizando 4, cargo 1. Devido ao tempo celetista n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa: Irmãos Mattar & Cia Ltda. CNPJ: 25.102.146/0001-79 Endereço: Rua Epaminondas Otoni n° 481, Centro – Teófilo Otoni/ MG. Cadastro nº. 099/2014. Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR João Paulo Baccara de Araújo MASP 10496743 Minas Gerais - Caderno 1 Nº DE ADMISSÃO 1 REPOSICIONAMENTO ANULADO 14 de abril de 2012 ANEXO III (a que se refere o inciso II, §1º do artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º-A DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 APROVADA. 9.4 RPPN Serra Negra do Funil - Propriedade de Bernardo José de Araújo Mascarenhas e Maria Tereza Arbex Montenegro - Área aprovada: 29,0199 ha - Rio Preto/MG - PA/Nº 05000000070/17. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 10. Processo Administrativo para atualização da distribuição dos valores de Compensação Ambiental, conforme POA 2017: 10.1 Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda. - Abate de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384248-1, Marisa Santina de Souza, a partir de 22/05/2016 , em cumprimento à resolução 007/2006. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0350072-5, Nilton Rogério dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 15/01/1998 com vigência em 25/10/1997, 2º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002 com vigência em 27/10/2002 e 3º quinquênio adm., publicado em 13/11/2007 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FESSOR MUNICIPAL(BOM DESPACHO); EDMAR FABIANO BRANCO -Masp 1310147-2, PEB/PEB. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MARIA HELENA DA COSTA -Masp 1319858-5, ATB/ PROFESSOR(JURUAIA). - SRE DE SETE LAGOAS: SANDRA MARIA FERREIRA DE CAMPOS MACIEL -Masp 0933493-9, PEB/COORDENADOR DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO(POMPÉU). - SRE DE TEOFILO OTONI: ADRIANY PIMENTA GOMES MARTINS -Masp 1082931-5, PEB/ PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JORGE LUCIO HESPANHOL JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA JORGE SOBRAL VENANCIO JOSE ADALBERTO ANTUNES DOS SANTOS JOSE ADELMO DIAS MACHADO JOSE ALBERTO AZEVEDO DE SOUZA JOSE ALEXANDER PIMENTA BOREM JOSE AMERICO DE SOUZA PIUZANA JOSE ANGELO VILASBOAS ALVES JOSE ANTONINO DE CASTRO JOSE ANTONIO DE ARAUJO JOSE ANTONIO PALMIERI JOSE APARECIDO DE SOUZA JOSE CARLOS ERNESTO ESPOSITO JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NEVES JOSE CARLOS NASCIMENTO JOSE CARLOS VACCARI J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 381975-2 NILZA DE SOUZA NEVES, referente ao 5º quinquênio publicado em 12/01/2012: onde se lê a partir de 04/11/2011, leia-se a partir de 05/11/2011. FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicad