Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 260 117 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO intentada por IVAN DA SILVA, devidamente qualificado, por sua advogada, objetivando a interdição de sua irmã MARIA JOSÉ FÉLIX DA SILVA, alegando ser a mesma portadora de doença mental, o que a impede de gerir sua vida e seus bens. Com a inicial juntou documentos. Em audi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1043 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002876-62.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 402 Art. 282, incs. II e §1º, ambos do Código de Processo Penal, DEFIRO O PEDIDO. Deverá o ACUSADO COMPROVAR QUE INICIOU O TRATAMENTO, a fim de que fiquem as condições acima suspensas enquanto durar o tratamento. Advertência Fica o acusado advertido de que o descumprimento de quaisquer das condições ou a incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2547 defiro a produção de prova testemunhal.Cabe à autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito e ao réu provar os fatos extintivos, modificativos e impeditivos da autora, nos termos do artigo 373 do Novo Código de Processo Civil.Fixo como ponto controvertido: se o réu foi o causador do dano, ou seja

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 550 97 João Soares Neto (OAB 7919/AL) Ubiratan Alves Dantas (OAB 1371/AL) 3ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Entorpecentes - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE SANTANA DE IPANEMA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL (ENTORPECENTES) JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO JOSÉ LOUREIRO BURICHEL ESCRIVÃ(O) JUDI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1356 155 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO, devendo ser publicado por três (03) vezes com intervalo de dez (10) dias. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O Doutor Phillippe Melo Alcântara Falcão, Juiz de Direito desta Comarca de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, na forma da lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1314 122 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO, devendo ser publicado por três (03) vezes com intervalo de dez (10) dias. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O Dr. Jandir de Barros Carvalho, MM. Juiz de Direito em substituição nesta Comarca de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 875 58 Ação: Outras Medidas Provisionais Vítima: Soraya Cristina Fradique Falcão Viana Denunciado: Alfredo durval Santos da Rocha SENTENÇA - Soraya Cristina Fradique Falcão Viana, através da autoridade policial da Delegacia da Mulher desta Capital, pleiteou medidas protetivas de urgência, em face de seu companheiro Alfredo durva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 451 ADV: FRANCISCO CRISPI (OAB 5864/AL), ADV: ANTONIO DE BARROS JÚNIOR (OAB 7120/AL), ADV: RUTENÉA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 7007/AL) - Processo 0003402-40.2007.8.02.0058 (058.07.003402-5) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria José Felix dos Santos - HERDEIRO: Claudino Félix dos Santos - João Félix

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 143 parcialmente sucumbente no objeto da presente demanda, à luz do RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ: 08.481.822/0001-43 disposto no Art. 791-A da CLT. Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA, Deferem-se, ainda, à luz do disposto no Art. 791-A da CLT, os LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA honorários de sucumbência em favor dos patronos das partes Fundamentação rec