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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6855 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais em face da FACHESF e da CHESF e extingo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art.487, I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios dos patronos das rés. A parte autora indicou como valor da causa o montante d
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2272 poderá restituir eventuais valores recolhidos indevidamente quando da declaração de ajuste anual. Cumpra-se o V. Acórdão. Com o trânsito em julgado, expeça-se o ofício, conforme Oficie-se conforme determinado. fundamentação. Apresente a reclamada os seus cálculos de liquidação, nos termos Custas pela parte reclamada no importe de R$ 1.600,00, apuradas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 526 MARIA JOSE FERNANDES ADMINISTRADOR MARIA JOSÉ FERNANDES RECEPCIONISTA MARIA JOSE FERREIRA OUTROS MARIA JOSÉ FERREIRA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSE FERREIRA CUVELLO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL APOSENTADO MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA OUTROS MARIA JOSE FIUZA LIMA OUTROS MARIA JOSE FORTES PASCHOAL APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6860 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000711-67.2017.8.05.0191 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Maria Alves De Souza Santos Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Th
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO NILCE MARIA DOS SANTOS TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551) TONY ROCHA(OAB: 262483) MUNICIPIO DE FRANCA JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912) 1015 ser depositados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. Ciente e de acordo o reclamante que, se sucumbente no objeto da perícia, deverá reembolsar à reclamada os honorários prévios por e
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 3102 Deverá a reclamada providenciar os recolhimentos das contribuições previdenciárias, inclusive a cota SAT, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial (artigo 28 da Lei 8.212/91), devendo ser descontada do crédito do reclamante a sua cota parte. São parcelas de natureza salarial (artigo 832, §3º, da CLT): Decisão diferenças salariais, descanso semanal re
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3420 Despacho ID: ______________________ PROCESSO Nº 1798-05.2011 Vistos etc. Ciência às partes sobre os esclarecimentos periciais de fls. 489/490, em cinco dias. Em igual prazo, a reclamada deverá juntar cópia do laudo pericial produzido nos autos do processo nº 264-89.2012. Após, estará encerrada a instrução processual. Razões finais, querendo, no prazo supra. Ve
Edição nº 13/2013 20070310238793 20070310233739 20070310233827 20070310238535 20070310238550 20070310233103 20070310233136 20070310233304 20070310233337 20070310233425 20070310233097 20070310238904 20070310233030 20070310232898 20070310232832 20070310232752 20070310232697 20070310232630 20070310232470 20070310232880 20070310215373 20070310215285 20070310215164 20070310215156 20070310214998 20070310215398 20070310215404 20070310215566 20070310215620 20070310215855 20070310215863 20070310216013
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7490/2022 - Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 295 SECRETARIA (CONTRATO) MARCIANA PEREIRA DA CUNHA PROFESSOR(A) NORMALISTA P-1 MARCILENE LOPES DE SA SILVA PROFESSOR(A) (CONTRATO) MARCOS HONDULOS LOPES DA SILVA COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) MARGARETE NONATO FERRO COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR MARI NEIDE PEREIRA MARINHO PROFESSOR(A) NORMALISTA P-1 MARIA ADRIANA FERREIRA CARVALHO PROFESSOR(A) NORMALISTA P-1 MARIA APARECIDA ALVES RAMOS AUXILIAR DE
1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 pretendem produzir, atentando-se para as advertências contidas na ata de audiência. Despacho Processo Nº RTOrd-0001831-58.2012.5.15.0022 RECLAMANTE EDSON PINTO DA SILVA Advogado Fandes Fagundes(OAB: 103967SPD) RECLAMADO TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA Advogado José Marcos Delafina de Oliveira(OAB: 53508SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ciência ao autor da mani