Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1007 Edital Edital Processo Nº RO-0011106-02.2014.5.15.0009 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MARIA JOSE MOTTA MOREIRA ADVOGADO ELISANGELA ALVES FARIA(OAB: 260585/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE TAUBATE ADVOGADO AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA(OAB: 302113/SP) ADVOGADO ROGERIO AZEREDO RENO(OAB: 147482/SP) RECORRIDO MARIA JOSE MOTTA MOREIRA ADVOGADO ELISANGELA ALVES FARIA(OAB: 260585/S

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELISANGELA ALVES FARIA(OAB: 260585/SP) MUNICIPIO DE TAUBATE AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA(OAB: 302113/SP) ROGERIO AZEREDO RENO(OAB: 147482/SP) MARIA JOSE MOTTA MOREIRA ELISANGELA ALVES FARIA(OAB: 260585/SP) E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. ANTONIO FERNANDO DE CAMPOS

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROGERIO AZEREDO RENO(OAB: 147482/SP) MARIA JOSE MOTTA MOREIRA ELISANGELA ALVES FARIA(OAB: 260585/SP) E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. ANTONIO FERNANDO DE CAMPOS BRANDAO(OAB: 51280-D/SP) MUNICIPIO DE TAUBATE AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA(OAB: 302113/SP) ROGERIO AZEREDO RENO(OAB: 147482/SP) MINIS

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) EXINMEX SOCIEDAD ANONIMA DE CAPITAL VARIABLE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA MARCELO MARTINS(OAB: 165031D/SP) JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: 78398/SP) MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 120976/SP) ALEXANDRE DE ASSIS CORREA(OAB: 133989/SP) VANESSA GERALDI LOP

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO subsidiária que lhe foi imposta. Com a recente decisão do STF, do dia 30/03/2017, no sentido de que o ente público não é CUSTOS LEGIS 1992 AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA(OAB: 302113/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO responsável pelo pagamento de dívidas trabalhistas (contraídas e inadimplidas pela empresa terceirizada que lhe prestou serviços), o nó g�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Mantenho. 1978 Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri O Exmo. Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio vota, nestes autos, pelo "quorum". RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votaç

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Processo Nº ROT-0011106-02.2014.5.15.0009 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE MARIA JOSE MOTTA MOREIRA ADVOGADO ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA(OAB: 260585/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE TAUBATE RECORRIDO MARIA JOSE MOTTA MOREIRA ADVOGADO ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA(OAB: 260585/SP) RECORRIDO E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DE CAMPOS BRANDAO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA JOSE MOTTA MOREIRA ELISANGELA ALVES FARIA(OAB: 260585/SP) E B - ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. ANTONIO FERNANDO DE CAMPOS BRANDAO(OAB: 51280-D/SP) MUNICIPIO DE TAUBATE AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA(OAB: 302113/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2006 danos morais, para excluir o deságio do valor dos d

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 8068 sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, nos termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Se necessário, a Unidade Judiciária possui uma Central de Atendimento que disponibiliza servidores para prestar orientações, bem como equipamentos e programas

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 RÉU ADVOGADO S. D. A. E. P. ANDREA CRISTINA FERRARI(OAB: 106137/SP) 28333 empresa C. Mariana da Silva - ME, sob a alegação de que ambas teriam a mesmo atividade fim, caracterizando-se fraude com o fim de lesar direitos do autor. Intimado(s)/Citado(s): Pois bem, a sucessão de empresas não se presume, deve ser - F. A. G. S. - S. D. A. E. P. devidamente comprovada. De