44 Resultados Localizados maria julia goncalves rodrigues - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
22 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1170377-4 ANGELO SAULO DE OLIVEIRA BORGES S/PROT 664752-3 ANISIA BOTELHO POMAROLI 0017480117020164 1000271-5 ANTONIO CARLOS ARANTES 0176336117020163 614021-4 ANTONIO MARCELINO DE SOUZA 0184388117020164 857801-5 BEATRIZ APARECIDA FERREIRA DA SILVA 0180489117020160 619141-5 1067537-9 CARLA ANDREIA DE MEDEIROS CARLA GOMES PINNOLA 0040090117020160 0166757117020160 1188827-8 CARLOS ANTONIO DA
20 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2786705 6294490 9728189 8558603 4201380 7983984 MARIA ANTONIA MARQUES COELHO DE OLIVEIRA NILDA PEREIRA DE SOUZA MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DALESSE CELICE CARVALHO SANTOS ROSILENA ALVES MELGACO DE ANDRADE GERALDA DO NASCIMENTO SOARES 9035478 ZULMA IONE FROIS DUARTE 8779472 3057486 2789212 1496546 4751236 1722073 2980035 3125341 3186491 9701756 10210458 598458 6386643 623868 6358592 2829869 5890520 3163045 6360226 6110290 5834379 68
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2013, a prorrogação da adjunção de CLEIDE FERREIRA DA SILVA, MASP 1019517-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Diamantina, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 07422264764 - Gabriel dos Santos Borges – TST - 15/09/2014 , 05485287646 - Fabiana Costa Pichitelli Ferreira – AST - 15/09/2014 , 05981149639 - Luciana Souza de Oliveira – AST - 15/09/2014 , 04425762690 - Paulo Sabino dos Santos Junior – AST - 15/09/2014 , 50796178615 - Patricia Queiroz de Guilherme – AST - 15/09/2014 , 03101469686 - Felipo Vieira Lanna – AST 15/09/2014 , 05476628665 - Raquel de Oliveira Fernandes
8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de
8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338134 Christiana Maria de Paula Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 20 - 29/08/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 28/08/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 11528106 Kathia Bernis Oliveira Pacheco – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 60 - 29/08/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 15 - 24/08/2018 A 07/09/201
8 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo II – Núcleo de Apoio Técnico, com atribuições de: a) orientar e elaborar diretrizes técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização ambiental; b) prestar apoio técnico, elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, instruções de serviço, termos de referência e outros documentos técnicos relacionados ao controle e à fiscalização ambiental; c) apoiar a promoção de treinamentos necessários às açõe