Publicações Judiciais ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARIA SALETE MULLER DE LIMA : : : : : : : ADVOGADO : EXECUTADO : ADVOGADO APENSO(S) MARIA LEA CAMPOS MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA MARIA MADALENA DE SOUZA MARIA JOSE FIDELIS DA SILVA ROSELI SCHMOELLER SAMUEL TRINDADE MENEZES ZULMIRA MIOTELLO CIPRIANO MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES UNIÃO FEDERAL : DANIEL CARLOS ANDRADE : 97.00.03932.3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao disposto no art. 206, inciso XXXVIII, da Consolidação

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000525 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018527-98.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) APELADO: MARIA LEA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GALVÃO 0000526 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002669-41.2015.4.04.7121/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: PAULO AGOSTINHO DAMIANI (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON CARLOS FATTORI APELADO: U

Publicações Judiciais ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: IVONE RIBAS DA ROCHA ADVOGADO: MARILICE PERAZZOLI COLLIN 0000251 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000544-91.2014.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS 0000252 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063129-46.2017.4.04.0000/SC RELATORA: DESE

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC 0000815 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018745-61.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DALNEI MARTINS PIO ADVOGADO: GABRIELLE BECKHAUSER RODRIGUEZ 0000816 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018632-83.2018.4.04.9999/SC

Publicações Judiciais ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : ADVOGADO : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DOS BOXES DO MERCADO PUBLICO PAULO BAUER 0000191 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5021993-76.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC APELADO : AL

Publicações Judiciais ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 97.00.05967-7/SC AUTOR : ROBERTO JOSE TONELLI ADVOGADO : LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI RÉU : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Com fundamento no art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, combinado com o art. 7º, XVI, do EOAB, a Secretaria abre vista dos autos à parte interessada do desarquivamento, pelo prazo de 10 (dez) dias. " MANDADO DE SEGURANÇA N

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : PAULO GILBERTO DOS SANTOS ADVOGADO : Defensoria Pública da União 0000143 APELAÇÃO CÍVEL 2008.70.13.001067-5 - 200870130010675/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE ADVOGADO : INACIO AIRTON JARDIM E CIA/ LTDA/ : Eliana Cristina Bitencourt APELADO : ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP 0000144 APELAÇÃO

Publicações Judiciais ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Quarta Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.00.012377-0/SC RELATOR APELANTE : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE : MARIA LEA CAMPOS ADVOGADO : Roberto Ramos Schmidt e outros APELADO : ADVOGADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO. EX-CELETISTA. MÉDICO. ATIVIDADE INSALUBRE. TRANSPOSIÇÃO PAR

Publicações Judiciais ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

baixa dos autos. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, deverão ser os autos arquivados. Saliento que eventual promoção da execução deverá se dar por meio do sistema eletrônico, conforme dispõe o art. 53 da Resolução nº 17/2010 do TRF da 4ª Região, com a nova redação vigente a partir da publicação da Resolução nº 92/2011 do TRF da 4ª Região, com o respaldo da Lei nº 11.419/06. " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.72.00.0114122/SC SINDICATO DOS TR

Publicações Judiciais ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conforme dispõe o art. 53 da Resolução nº 17/2010 do TRF da 4ª Região, com a nova redação vigente a partir da publicação da Resolução nº 92/2011 do TRF da 4ª Região, com o respaldo da Lei nº 11.419/06. " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.72.00.0014442/SC AUTOR : ISABEL FAIAL DE SOUZA ADVOGADO : CINTIA DE OLIVEIRA RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : ANA CLAUDIA ALLET AGUIAR RÉU : MUNICIPIO DE BIGUAÇU