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2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2961 - BRUNA DA SILVA REIS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e178b9e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6816106 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o r
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 876 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: AOS ADVOGADOS DA RECLAMADA: PROCESSO: 0011411-54.2013.5.18.0003 Vista da Promoção da Secretaria de Cálculos Judiciais abaixo: RECLAMANTE: MARIA LUCIA CABRAL Advogado(s) do reclamante: CARMEN MAGDA DE MELO "Conforme já re
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1269 conhecimento do(s) fato(s) e cujas declarações obrigarão o requerer o que entender de direito. Prazo de 5 dias. preponente (artigo 843, § 1º, da CLT). lh DOURADOS/MS, 19 de agosto de 2020. (6) A reclamada pessoa jurídica deverá apresentar, com os demais documentos, os atos constitutivos, comprovante de inscrição no ANDRE LUIS NACER DE SOUZA CNPJ e documento
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 708 Intimado(s)/Citado(s): - ESTIVAS NOVO PRADO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ebbc8a proferido nos autos. INTIMAÇÃO Encaminhe-se ao CEJUSC RECIFE para tentativa de conciliação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dfcb65 RECIFE/PE, 11 de outubro
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 562 1) Recurso ordinário interposto tempestivamente pela reclamada; PODER JUDICIÁRIO 2) Preparo efetivado #id:a33961b #id:c820a0b ; JUSTIÇA DO 3) Recurso subscrito por profissional habilitado #id:77f09c1 ; 4) Notifique-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal; INTIMAÇÃO 5) Havendo pronunciamento ou não (certifique-se em caso de
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 - SAMARA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa - 90 correção dos débitos trabalhistas/previdenciários e provimentos específicos, homologo, por sentença a conta de liquidação (Id 266fb18), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. II-À execução, observando-se a Jurisdição
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1883 DESPACHO Vistos e etc. A respeito do pedido de gratuidade de justiça, anota-se que os fatos alegados não são suficientes para a concessão da benesse. Em apertada síntese verifica-se que inexiste nos autos comprovação do aperto financeiro da Autora. Ademais esta Magistrada comunga com o entendimento do STJ no sentido de que é possível a aferição da pertin
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 544 ADVOGADO ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA(OAB: 27770/PE) SPEEDMAIS SOLUCOES LTDA - EPP BRENO MUNIZ DURAES MAIA(OAB: 31487/PE) BANCO DO BRASIL SA GIZA HELENA COELHO(OAB: 166349/SP) provas que pretendam produzir e a respectiva finalidade (admitindose a possibilidade de produção de prova emprestada, conforme art. RECLAMADO ADVOGADO 372 do CPC). 5) Havendo interesse na concil
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1422 ---------------------------------------------------------------------/WOL 89ADVOGADO(S): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RECIFE/PE, 30 de junho de 2021. HENRIQUES, OAB: 17472 LEONARDO LUNA DE LUCENA, OAB: 30389----------------------------- WAGNER OLIVEIRA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000090-23.2021.5.06.0020 REQUERENTES MARIA LUCIA CABRAL ARAUJO DE OLI
A Lei 9.784/99 dispõe que: “Art. 49. Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.” De acordo com os autos, o IFSP publicou, em 14/03/2018, que o pedido de redistribuição da impetrante está em análise pelo MEC. No entanto, segundo alega, o pedido ainda não foi para lá encaminhado. Verifico que transcorreram mais de onze meses da publicação do result