Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Procurador Espedito Rodrigues de Holanda Neto. Apelado(s): Josefa Geneuda Sousa Silva. Advogado(s): Liane Freire de Brito - OAB/PB 24.339. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0863486-84.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marizaldo Santos de Freitas

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 CAPITAL. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) APELADO: FERNANDA VALÉRIA DE LIMA COSTA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 –

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828791-65.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CHAVES DE LIMA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RANGEL GERMINO. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA (OAB/ PB 27.787). RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808623-08.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA CO

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 13 PARAÍBA. PROCURADORES: SANNY JAPIASSU E ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2º APELANTE: AMAURI MENDES DA SILVA FILHO. ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA – OAB/PB 23052 E RONALDO ROCHA BEZERRA – OAB/PB 2277 APELADOS: OS MESMOS. RA ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 E JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 AGRA

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020384.2017.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 APELADOS: MANOEL DE SOUZA GOMES E JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM WAGN

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080774487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VERIANA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (1547

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: LUCIANO RAMOS BATISTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º 26.712). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801362-82.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE A

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 6 2ºAPELADO(S), BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. 3ºAPELADO(S), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233. 4ºAPELADO(S), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A. RELATOR, EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: IZABEL ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229 APELAÇÃO CÍVEL N