Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 83 356 comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual¿.Todavia, durante o trâmite da presente ação, foi instalada uma Vara Federal na comarca de Tauá/CE, razão pela qual cessa a delegação da jurisdição federal no caso, restando absolutamente i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 1209/2016 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação Justificativa Unidade Admnistrativa Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 10768380 Tanislane Figueiredo Monteiro Araujobarbosa – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 10960946 Eliene de Souza Cota – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10960946 Eliene de Souza Cota – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10998474 Ezilmar de Oliveira Costa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 63 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539195 Divina Teodoro Mendes Fuscaldi – ANE – 1 - Ponte Nova - 5 07/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 02673929 Maria da Conceicao Paula – PEB – 3 - Ponte Nova - 62 - 14/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03066941 Maria Ines Moreira Gomes – ASB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 31 - 13/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 03225216 Ivete Pereira Pacheco – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 onde se lê: 2º biênio a/c de 12/03/89, 3º biênio a/c de 12/03/91, 4º biênio a/c de 12/03/93, 5º biênio a/c de 12/03/95, 6º biênio a/c de 11/03/97, 7º biênio a/c de 11/03/99, 8º biênio a/c de 20/03/01, 9º biênio a/c de 20/03/03, 10º biênio a/c de 18/03/05, leia-se: 2º biênio a/c de 13/10/88, data do efetivo exercicio, 3º biênio a/c de 01/09/90, 4º biênio a/c de 31/08/92, 5º biênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959277 Wilton Gomes Umbelino – – 2 - - 4 - 08/04/2014 A 11/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1886/2014 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 62/2016 RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO referente ao servidor: Almenara – SRE Almenara, Masp 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, TDEVP, Adm. 01, Ato nº 28/09, publicado em 04/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 17/10/09, leia-se: a/c de 28/10/09. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE CASAMENTO – ATO Nº 63/2016 RETIFICA NO ATO DE AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Açucena / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2007, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marina Vitor de Alcântara Oliveira, MASP 300.574-1, CPF 669.728.766-72,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo – 1 - Bocaiuva - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 03888583 Neusa Maria Versiani Azevedo – PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 04580163 Juraci Soares Duraes – ATB – 1 - Francisco Sa - 90 - 02/02/2014 A 02/05/2014 - 172, 05874128 Gentil Martins Junior – PEB – 1 - Capitao Eneas - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 05874128 Gentil Martins Junior – PEB – 3 - Capitao Eneas - 60 - 03/02/201