Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 318 à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo autor. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 24 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA à unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto Diretor de Secretaria pelo autor para afastar a prescrição intercorrente pronunciada e determinar o prosseguimento da execução. S

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 152 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 24 de maio de 2021. À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER do Recurso, pois deserto. SALVADOR/BA, 24 de maio de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000599-69.2018.5.05.0251 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLI

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 SALVADOR/BA, 20 de fevereiro de 2021. 70 Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001273-26.2018.5.05.0161 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRIDO PAULO RICARDO DA CONCEICAO ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES(OAB: 25057/BA) ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 interpostos pelo reclamante, tudo em conformidade com a 90 Diretor de Secretaria Fundamentação que integra este dispositivo. SALVADOR/BA, 20 de fevereiro de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000667-18.2019.5.05.0531 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE JACKSON DE JESUS FERREIRA ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB: 800/B

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria 105 MIL REAIS). INVERTIDO O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. MANTIDO O VALOR DA CAUSA. SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021. Processo Nº ROT-0000553-52.2018.5.05.0131 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 - TRANSCOPE TRANSPORTES E COM DE DERIVADO DE PETROLEO LTD - EPP 356 SALVADOR/BA, 17 de julho de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 17 de julho de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000851-03.2019.5.05.0101 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE CLINICA VIVER BEM LTDA ADVOGADO ERIK

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 155 SALVADOR/BA, 31 de julho de 2021. Processo Nº AP-0001775-88.2015.5.05.0251 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AGRAVANTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) ADVOGADO DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) AGRAVADO MESSIAS LOPES BRITO DIAS ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) Relator LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000931-35.2019.5.05.0531 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE LUCIANO DA CONCEICAO ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) RECORRIDO SUZANO S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) RECORRIDO BAHIA PRODUTOS DE MADEIRA S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) 224 Processo

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 133 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000887-16.2017.5.05.0101 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MANOEL MESSIAS ALVES DO CARMO RAFAEL SANTANA ADVOGADO(OAB: 47353/BA) MARSCHKE GUSTAVO ALMEIDA ADVOGADO(OAB: 22003/BA) MARINHO RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA. RAFAEL DE ANDRA

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 SALVADOR/BA, 30 de julho de 2022. 185 Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001022-16.2019.5.05.0341 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880/BA) ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS(OAB: 54336/BA) RECORRIDO MAURO KEN HIRASAWA ADVOGADO RUBNERIO ARAUJO