Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 27 de abril de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 9. OBRIGAÇÕES SOCIAIS Descrição Salários a pagar 13⁰ salários a pagar INSS FGTS Contribuição sindical Total obrigações sociais 10. PROVISÕES TRABALHISTAS Descrição Provisão para férias Total provisões trabalhistas 11. RECURSOS RECEBIDOS Descrição Recursos recebidos Aplicações dos r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Químicos e Farmacêuticos S.A., no valor de R$ 1.822,00 ( mil oitocentos e vinte e dois reais )Dotação Orçamentária: 2011.1 0.302.732.4067.0001.33.90.30.12.0.49.1.Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.Hugo Vocurca Teixeira-Presidente 2 cm -04 658793 - 1 Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 2012187-25/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo e destinaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2017 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Preservativo Masculino, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EDITAL DE LICITAÇÃO (MARCAÇÃO DE NOVA DATA) Modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2018 - Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna pública a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2018, tipo “menor preço�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo extraordinária realizada em 30 de abril de 2015 (item 6.2 da respectiva ata), nos termos do § 3º do artigo 162 da Lei Federal nº 6.404/76. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia e lavrada esta Ata que, após lida e aprovada por todos, foi assinada pelo Presidente, Secretária e Acionistas presentes, bem como pelos membros do Conselho Fiscal ora eleitos. Mesa: (a) Perla Ferreira Salles Breña, Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 03.869.589/0001-57, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2015. MárioViníciusClaussenSpinelli Controlador-Geral do Estado 29 656754 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Ubaporanga. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 27/02/2018. Weber dos