CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 601 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 06 de maio de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8016293-25.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Livia Gomes Dantas Batista Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 391 Artigo 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) §3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. §4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 72405-0 Waldete Pereira de Souza Maria Milza Gomes Pereira Raymundo Belém do Nascimento 75185-5 Edna Otero de Azevedo Britto Passos Pinheiro Data de Vigência 06/09/2022 29/08/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69897-0 Vicente Reis Maria de Lourdes Ferreira 70242-0 Ivanildo Gimenes de Oliveira Lucivani de Oliveira Chagas Data de Vigência 01/02/2021 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69897-0 Vicente Reis Maria de Lourdes Ferreira 70242-0 Ivanildo Gimenes de Oliveira Lucivani de Oliveira Chagas Data de Vigência 01/02/2021 02