Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1306 ELEUS DAMASO DE LIMA Notificação Processo Nº ExProvAS-0011164-56.2016.5.18.0007 EXEQUENTE FREDERICK MACEDO DE PAULA ADVOGADO WARLEY MORAES GARCIA(OAB: 22180/GO) EXECUTADO MARIA RITA DE SOUZA ADVOGADO MARIANE MENZOTI(OAB: 28458/BA) EXECUTADO MARIANE MENZOTI EXECUTADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO ESTILY TELECOMUNICACAO LTDA ME EXECUTADO RODRIGO MENZOTI EX

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 4216 Identificação JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR 1ª TURMA - 2ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO AUTOS N. 0010397-74.2014.5.15.0135 Votos Revisores 1ª RECORRENTE: MARIA RITA DE SOUZA 2ª RECORRENTE: COMASK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA JUIZ SENTENCIANTE: RICARDO LUIS DA SILVA Acórdão Processo N

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO MARIA RITA DE SOUZA OLIVEIRA DANIEL KONSTADINIDIS(OAB: 9167/PA) 247 - MARIA RITA DE SOUZA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIA RITA DE SOUZA OLIVEIRA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6c2ce6 proferida nos autos. Gabinete da Vice-Presidência INTIMAÇ�

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1910 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0011375-54.2017.5.03.0014 Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO DUTRA VICTOR(OAB: 95532/MG) AGRAVANTE MARIA RITA DE SOUZA ADVOGADO ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB: 73013/MG) ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) AGRAVADO MARIA RITA

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 423 INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU DESARMONIA ENTRE O DECIDIDO E AS CONTAS. A procedência de embargos declaratórios tem como condição a existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou, ainda, a existência de erro material e impugnação às contas em descompasso com o comando exequendo. Inexistindo qualquer de

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MARIA RITA DE SOUZA MANOEL FRANCISCO JUNIOR(OAB: 248227/SP) 241 DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo Intimado(s)/Citado(s): - COMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3540/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PROCESSO nº 0000492-35.2021.5.20.0014 (ROT) Fabio Túlio Correia Ribeiro Desembargador Presidente RECORRENTES: MARIA RITA DE SOUZA PINTO PEREIRA E FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE Rita de Cássi

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 199 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Despacho Processo Nº RO-0010397-74.2014.5.15.0135 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MARIA RITA DE SOUZA ADVOGADO MANOEL FRANCISCO JUNIOR(OAB: 248227/SP) RECORRENTE COMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARIA CELINA RIBEIRO(OAB: 52963 -D/SP) RECORRIDO COMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO M

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 556 Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 14.02.2019 (disponibilizada em 13.02.19). RECORRIDO: LADIR MARIA RITA DE SOUZA, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010714-78.2017.5.03.

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE MARIA RITA DE SOUZA PINTO PEREIRA Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE MARIA RITA DE SOUZA PINTO PEREIRA Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) ARACAJU/SE, 10 de fevereiro de 2023. JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho RECORRENTE Processo Nº ROT-0000604-04.2021.