Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1238 COMARCA DE BARBALHA AGDA MARIA SILVA ALBUQUERQUE – ASSISTÊNCIA SOCIAL COMARCA DE BEBERIBE LIGIA MONTEIRO FARIAS PRADO ALMADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL COMARCA DE CARIRÉ FRANCISCA MARY SOUSA SILVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL COMARCA DE CASCAVEL LIGIA MONTEIRO FARIAS PRADO ALMADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL ROCHELLE DE QUEIROZ FORTE – ASSISTÊNCIA SOCIAL COMARCA DE CAUCAIA ROCHELLE DE QUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 356 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 4873/2021 Processo 0808414-41.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão Req

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 571 que se trata de procedimento de jurisdição voluntária. Ciência ao Ministério Público. Realizados os expedientes, arquive-se o presente feito, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COMARCA DE ARACOIABA - VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARACOIABA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 50 Tribunal Federal na medida cautelar proferida na ADI 3395-MC/DF, sob o argumento de que o reclamante foi contratado para ocupar cargo comissionado de Assessor de Articulação Comunitária II, São Luís/MA, 13 de junho de 2014 regido por Lei Municipal própria. ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES A controvérsia estabelecida pelo Município cinge-se em considerar Juíza do Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 744 (OAB 43625/CE), ADV: FRANCISCO LUCAS QUEIRÓZ VICTOR (OAB 43648/CE) - Processo 0050259-48.2020.8.06.0036 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: Tiberio Pinheiro Miranda - QUERELADO: Antonio Teles Amaro Pinto - Designo a audiência de Instrução para 20/07/2022 às 10:00h a ser realizada neste juízo, Presencial ou me

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 771 oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado. No último caso, se houver devolução do inquérito à autoridade policial (art. 16), contar-se-á o prazo da data em que o órgão do Ministério Público receber

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4886 LTDA e ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - advogado que a assiste. reclamadas. Em face da ausência injustificada da parte reclamante, apesar de Ausentes as partes. regularmente cientificada, este Magistrado aplicou-lhe os efeitos da Ato contínuo, o MM Juiz Titular, proferiu a seguinte decisão: confissão ficta, atendendo ao requerimento verbal formul

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 468 encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Dados da audiência: Audiência de Conciliação processo nº 50234-29.2020.8.06.0038 Organizado por COMARCA DE ARARIPE VARA ÚNICA Quarta-feira, 9 Set, 2020 08:00 | 1 hora | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 389 7198 Senha: pRMgCmGX435 https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID= m1ca1f3b958274f6d0d27d

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4879 nenhum deles, de modo a atender ao que dispõe o § 1º do art. 840 pelos causídicos que assistem a parte reclamada, este Magistrado da Consolidação das Leis do Trabalho. aplicou à parte reclamante os efeitos da confissão ficta. Sustenta também que o pedido de indenização por danos materiais Na mesma assentada, dizendo-se preposto da primeira reclamada, apr

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4888 tinha sido gasto, nem prestado outras informações necessárias das concedido à referida reclamada o prazo de 5 (cinco) dias para despesas que pretende ser ressarcido. juntada do referido documento, ficando expressamente advertida de A parte reclamante não apresentou nenhuma manifestação sobre que, em caso de descumprimento dessa obrigação, ser-lhe-iam essas