138 Resultados Localizados maria valéria abdo leite - em: 04/06/2025
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depositário do bem penhorado.Por fim, saliento a possibilidade de o exeqüente proceder a sua averbação no registro de imóveis nos termos do art. 659, 4º do Código de Processo Civil, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato.Int. Expediente Nº 3376 DESAPROPRIACAO 0005576-55.2009.403.6105 (2009.61.05.005576-1) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE G
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1268 entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador) - Carolina Alves Cortez (OAB: 59923/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0045869-20.2009.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1281 Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto por SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. Além disso, não afronta o art.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 722 e 898/908), e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 2068326-17.2019.8.26.0000/50001, certificando-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direit
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ALESSANDRA VANESSA DE OLIVEIRA STOLAI Adv(s). Dr(s).: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: JOHN NEVILLE GEPP EP-1041/13 - Nº de ordem cronológica: 2005/14 Processo: 0005522-15.2001.8.26.0053 - 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Comarca : SÃO PAULO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 EP-5684/12 - Nº de ordem cronológica: 4234/13 Processo: 0139407-18.2007.8.26.0053 - 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ROMUALDO SANTANA DOS SANTOS Adv(s). Dr(s).: MARIA VALÉRIA ABDO LEITE AMARAL Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: RICARDO QUARTIM DE MORAES EP-5685/12 - N
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO 5754 - SINDICATO DOS PRATICOS DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DROGAS MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS DE SAO PAULO - SINDICATO DOS PRATICOS DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS FARMACEUTICOS E EM FARMACIAS DE MANIPULACAO DOS MUNI Nesta data, faço o feito concluso ao(a
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1766 Processo 0146963-62.2009.8.26.0001 (001.09.146963-6) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito Companhia Brasileira de Distribuição - Brapress Transportes Urgentes - Vistos. A ré ingressou com os presentes embargos de declaração tempestivamente. Os fatos articulados não se traduzem em contradiç�
3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS PORTO REAL E PINHEIRAL SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA Processo Nº Ag-AIRR-0174400-92.2009.5.02.0261 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE JBS S.A