Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A renovação tem por objeto: I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG; e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Ato do Senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES justifica, nos termos do § único do art. 3º do Decreto nº. 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Silvana Nogueira Vieira 1.392.262- 0 NÍVEL JUSTITICATI VA PROJETO/ ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente TORNA SEM EFEITO – Afastamento para gozo de 01(mês) de fériasprêmio, a partir de 01/01/2022, conforme publicado no MG N. 35, de 17/02/2022 e BGPM N. 18, de 08/03/2022, referente à servidora n. 165.743 - 6, ADILENE ROCHA PRATES, tendo em vista a solicitação da Unidade da requerente. 16 1608454 - 1 ATOS ASSINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Paulo César Cau - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG PA/Nº 20201/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/07/2019. *Hema Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cafeicultura e citricultura e culturas anuais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 caracterizou a infração (princípio da especialidade)? Pelo exposto, como deverá proceder a Autoridade de Trânsito desta municipalidade acerca da validação de consistência do auto de infração?” (Consulta distribuída através do SEI nº 190554/2020-06 à Conselheira Mariele Marília Carlos Santos, representante da TRANSCON, para parecer na próxima reunião – 169ª RO); II – Consulente: Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.449 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Joao Paulo Resende Baeta, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.202.548-2, para prestar serviços na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, procedente do Departamento de Trânsito/ DETRAN. 73.450 – no uso de suas atribuições, remove a pedid