Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121797683 118300563 130953443 117070803 96880113 62154953 111343193 101158892 125030093 123927753 89943863 110246434 140999561 100214673 29519602 132568133 104760263 131484082 116890643 141136661 122124523 141694371 140786611 123615802 140821271 80186323 101969213 122216363 111720383 118438363 120565452 123743022 116347633 117339953 122086093 140975131 81431583 112928693 66289783 83888942 109972113 115944473 124645823 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo LEI Nº 22.978, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Declara de utilidade pública a Casa da Acolhida, com sede no Município de Patos de Minas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Casa da Acolhida, com sede no Município de Patos de Minas. Art. 2º – Esta lei entra em vigor na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0185856-4 0180881-8 0201594-3 0201469-6 0197292-8 0180163-5 0206140-6 0211585-9 0206873-7 0185535-2 0186293-6 0209394-4 0181600-4 0198294-0 0209284-0 0199535-9 0195246-3 0191681-5 0185171-3 0188782-3 0194909-8 0211841-6 0193649-2 0200906-4 0198234-6 0202631-7 0186685-0 0188412-3 0200284-1 0198573-6 0181307-2 0201373-8 0182288-8 0187496-9 0192371-4 0194982-9 0181563-6 0182077-0 0187205-2 0206806-0 0206548-7 0211284-1 0203457-3 0181005-7 0183416-9 0210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0554234-0 0538453-2 0560900-3 0502689-0 0533903-0 0522655-4 0547411-6 0538248-3 0535558-3 0500065-3 0555405-5 0527649-7 0553717-7 0550964-5 0554590-0 0509731-2 0530686-8 0548228-3 0535412-9 0559898-2 0534389-5 0553769-0 0540052-0 0526562-2 0552816-0 0532556-0 0500284-2 0552672-8 0535096-4 0524805-1 0562569-6 0516387-0 0551945-4 0558569-4 0553092-0 0560775-2 0514540-6 0540366-9 0562730-3 0551858-0 0503751-4 053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/04/2018 - 158.I, 13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13216957 Patricia Vieira de Macedo – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 13218839 Mara Leticia Carvalho de Souza Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 17/04/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 13222443 Andreia Cristina de Oliveira Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor abaixo: MUNICIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO ADM BELO HORIZONTE EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE 557669-9 EDELVES ROSA LUNA PEB FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 03526803 Ana Cristina Malaquias Costa – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 04577102 Anderson Vargas Ferreira Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 31 - 27/10/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 05397278 Ana Maria Sabino – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 06144216 Tais Helena Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº109/2017 RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 21/2017, publicado no “MG” 27/04/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê: NOVA LIMA 5014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1382187-1 KAIO LEONARDO MADUREIRA SIMOES 03 PEB FÍSICA 12 12.01.2017 01.02.2017 Leia-se: NOVA LIMA 03 PEB FÍSICA 16