Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 (S) CAUSIDICO(S). 04.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415787-91.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1802 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAUL MARTINS NUNES VITIMA : YASMIN DIAS MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 20130415787

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 8016 a admissão, a dispensa, a orientação e a disciplina dos empregados; b) salário do cargo (compreendendo a gratificação de função, se houver) superior em pelo menos 40% do valor do FUNDAMENTAÇÃO respectivo salário efetivo. O recibo de f. 124 comprova que o salário da parte autora, em dezembro de 2011, foi de R$792,33. Já o recibo de f. 125 atesta Prescriçã

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 função, se houver) superior em pelo menos 40% do valor do 8020 a parte autora teve com a promoção funcional. respectivo salário efetivo. Sublinho que, também no depoimentos prestado como testemunha, O recibo de f. 124 comprova que o salário da parte autora, em a parte autora confirmou que as horas destinadas a trabalhos dezembro de 2011, foi de R$792,33. Já o reci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1447 068.01.2008.027578-3/000000-000 - nº ordem 2549/2008 - Declaratória (em geral) - EUROBAN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS X SINTESYS CONSTRUTORA S/A E OUTROS - Fls. 377 - Fls. 375/376: Cumpra-se a sentença de folhas 358, arquivando-se os autos. Sem prejuízo, providencie o autor o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 776 análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Frente aos fatos narrados e declaração de pobreza juntada, defiro os benefícios da assistência judiciária à excipiente. 2. Nada mais havendo a esclarecer, acolho os embargos de declaração opostos pela embargante e concedo os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 474 será mediante mera petição. Providenciem as partes o recolhimento das taxas da O.A.B. (fls. 1359). Transitado em julgado, arquive os presentes autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C.. - ADV: ALEX BARBOSA GRANDINO (OAB 177003/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0013568-59.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 544 Int. - ADV ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA OAB/SP 243068 068.01.2008.030740-8/000000-000 - nº ordem 2879/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENV. HABIT. E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELZA MARIANA LOPES SOARES GERÔNIMO E OUTROS - Fls. 92/94: Anote-se. Aguarde-se o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 599 Processo 0027069-12.2014.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0007126-40.2005.8.26.0483 - 1a. Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau - SP.) - Eletro Força Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Denis Bertante - - Deise Andriot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1035 068.01.2008.016498-4/000000-000 - nº ordem 1491/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CP INCORPORADORA DE BENS LTDA X JPN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA E OUTROS - Despacho proferido nos autos do Proc. 1249/12 em apenso: 1. Apense-se os presentes Embargos aos autos de Execução de título extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 677 termos do art. 265, IV, “a”, do CPC. Veja, em julgamento proferido na Vara da Fazenda Pública, em ação de nulidade de ato jurídico, foi acolhido o pedido da autora e declarada a nulidade do decreto expropriatório com retrocessão do imóvel objeto da presente desapropriação. Ora, não há como se julgar