Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1043875-2 0209760-8 0315059-6 0173767-5 1159141-9 0336982-4 1027956-0 0140866-5 0765888-3 0265217-0 0194424-8 0127160-0 0901861-5 0390184-0 0562541-3 0372923-3 0151936-2 0283839-9 0115689-2 0280959-8 0066438-3 0445287-6 0375359-7 0127190-7 0863557-5 0342859-6 0184769-8 0735926-8 0628403-8 0308033-0 0217258-3 1039548-1 0104440-3 0309314-3 0217098-3 0316186-6 0329972-4 0084561-0 0238637-3 0208241-0 0174268-3 0376111-1 0226384-6 1064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1043875-2 0209760-8 0315059-6 0173767-5 1159141-9 0336982-4 1027956-0 0140866-5 0765888-3 0265217-0 0194424-8 0127160-0 0901861-5 0390184-0 0562541-3 0372923-3 0151936-2 0283839-9 0115689-2 0280959-8 0066438-3 0445287-6 0375359-7 0127190-7 0863557-5 0342859-6 0184769-8 0735926-8 0628403-8 0308033-0 0217258-3 1039548-1 0104440-3 0309314-3 0217098-3 0316186-6 0329972-4 0084561-0 0238637-3 0208241-0 0174268-3 0376111-1 0226384-6 1064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Joaquim Gonçalves Fernandes Alba Valéria Papa e Fernandes Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 18 1545213 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária 2º Nível São João del Rei, situada à Av. Tiradentes, 580 - Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscriçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 7) há 285 monitorados pela lei Maria da Penha. Tais dados são atualizados diariamente, às 09:00 e às 14:00 horas. Informou que a vara de audiência de custódia está ciente desses números, os tipos de monitorados e a quantidade de aparelhos. Concluiu dizendo que a UGME atende todas as demandas judiciais, conforme orientação da SEDS. Quando o monitorado rompe o lacre da tornozeleira, logo a UGME oficia o juiz informando que houv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Eduardo do Nascimento, MASP 382.727-6, CPF 133.871.386-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e